Execução Fiscal 0019278-92.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.382.541,12

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Belém

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO

OAB/PA 10826·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE

OAB/PA 26571·CPF·Representa: Réu

JOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO

CPF·Representa: Réu

JULIETE BARBOSA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(72)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA

CNPJ

Reu

GISVALDO GRATAO

CPF

Reu

EURICO PAES CANDIDO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

06/03/2024, 15:35

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2023, 21:23

Juntada de Certidão

17/12/2023, 21:22

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

17/08/2023, 20:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2023, 20:09

Juntada de manifestação

16/08/2023, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/08/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão

15/08/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:35

Todas as movimentações(123)

Juntada de renúncia de mandato

06/03/2024, 15:35

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2023, 21:23

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 16:23

Despacho

•15/08/2023, 14:35

17/12/2023, 21:22

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

17/08/2023, 20:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2023, 20:09

Juntada de manifestação

16/08/2023, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/08/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão

15/08/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:35

Conclusos para despacho

17/05/2023, 20:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de EURICO PAES CANDIDO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de GISVALDO GRATAO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:27

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2023, 09:26

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/03/2023, 11:06

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 20:47

Juntada de certidão

25/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de GISVALDO GRATAO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de EURICO PAES CANDIDO JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:03

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2022, 08:46

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2022, 10:40

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 12:32

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:32

Conclusos para despacho

08/07/2022, 21:00

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:56

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 08:16

Decorrido prazo de GISVALDO GRATAO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:29

Decorrido prazo de EURICO PAES CANDIDO JUNIOR em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 02:05

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:05

Juntada de Certidão

18/05/2022, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 09:48

Juntada de consulta

18/05/2022, 08:45

Juntada de consulta

08/05/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 16:39

Juntada de Certidão

11/04/2022, 16:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/04/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 16:39

Conclusos para decisão

10/12/2021, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2021, 14:10

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 17:47

Juntada de Certidão

08/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 18:00

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 17:52

Juntada de exceção de pré-executividade

25/10/2021, 16:19

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 17:16

Juntada de Certidão

05/10/2021, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:44

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:43

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 13:35

Decorrido prazo de EURICO PAES CANDIDO JUNIOR em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de GISVALDO GRATAO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 08:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 08:18

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 11:50

Juntada de outras peças

07/06/2021, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019278-92.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA GISVALDO GRATAO EURICO PAES CANDIDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019278-92.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA GISVALDO GRATAO EURICO PAES CANDIDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019278-92.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA GISVALDO GRATAO EURICO PAES CANDIDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 22:56

Juntada de certidão de processo migrado

06/06/2021, 22:52

Juntada de volume

06/06/2021, 22:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 08:44

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 08:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(02) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 21:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

24/08/2020, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2020, 13:50

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

24/08/2020, 13:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2020, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 13:34

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQ. NO SIST. ORACLE - MANDADO AINDA NÃO RETORNOU DA CEMAN

25/05/2020, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2020, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 14:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2020, 10:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 09:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2019, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2019, 15:36

INICIAL AUTUADA

05/08/2019, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2019, 10:17

Ato ordinatório

•04/04/2023, 09:27

Ato ordinatório

•04/04/2023, 09:27

Ato ordinatório

•30/03/2023, 10:55

Ato ordinatório

•30/03/2023, 10:55

Despacho

•02/02/2023, 20:47

Outras peças

•25/01/2023, 11:50

Ato ordinatório

•13/09/2022, 10:39

Despacho

•06/09/2022, 12:32

Ato ordinatório

•17/06/2022, 08:16

Ato ordinatório

•18/05/2022, 09:48

Decisão

•11/04/2022, 16:39

Ato ordinatório

•08/11/2021, 18:00

Documento Comprobatório

•25/10/2021, 16:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/11/2023, 16:23

Despacho

•15/08/2023, 14:35

Ato ordinatório

•04/04/2023, 09:27

Ato ordinatório

•04/04/2023, 09:27

Ato ordinatório

•30/03/2023, 10:55

Ato ordinatório

•30/03/2023, 10:55

Despacho

•02/02/2023, 20:47

Outras peças

•25/01/2023, 11:50

Ato ordinatório

•13/09/2022, 10:39

Despacho

•06/09/2022, 12:32

Ato ordinatório

•17/06/2022, 08:16

Ato ordinatório

•18/05/2022, 09:48

Decisão

•11/04/2022, 16:39

Ato ordinatório

•08/11/2021, 18:00

Documento Comprobatório

•25/10/2021, 16:19

Ato ordinatório

•05/10/2021, 15:44

Ato ordinatório

•07/06/2021, 11:50