Execução Fiscal 0019278-92.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO

OAB/PA 2797·CPF·Representa: Réu

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO

OAB/PA 10826·CPF·Representa: Réu

JULIETE BARBOSA MIRANDA

OAB/PA 25467·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE

OAB/PA 26571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Renúncia de mandato)

06/03/2024, 15:35

Provisório

06/02/2024, 13:44

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:19

Expedida/Certificada

17/12/2023, 21:23

Documento (Certidão)

17/12/2023, 21:22

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 16:23

Mero expediente

23/11/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:52

Por decisão judicial

16/08/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 14:35

Documento (Certidão)

15/08/2023, 14:35

Mero expediente

15/08/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 20:12

Todas as movimentações(112)

Petição (Renúncia de mandato)

06/03/2024, 15:35

Provisório

06/02/2024, 13:44

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:19

Expedida/Certificada

17/12/2023, 21:23

Documento (Certidão)

17/12/2023, 21:22

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 16:23

Mero expediente

23/11/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:52

Por decisão judicial

16/08/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 14:35

Documento (Certidão)

15/08/2023, 14:35

Mero expediente

15/08/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 20:12

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:18

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:03

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:27

Documento (Certidão)

04/04/2023, 09:27

Ato ordinatório

04/04/2023, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:21

Por decisão judicial

31/03/2023, 11:06

Documento (Certidão)

30/03/2023, 10:55

Ato ordinatório

30/03/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 20:47

Mero expediente

02/02/2023, 20:47

Documento (Certidão)

25/01/2023, 11:50

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:22

Por decisão judicial

13/09/2022, 10:40

Documento (Certidão)

13/09/2022, 10:39

Ato ordinatório

13/09/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 12:32

Documento (Certidão)

06/09/2022, 12:32

Expedida/Certificada

06/09/2022, 12:32

Mero expediente

06/09/2022, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:46

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:56

Documento (Certidão)

17/06/2022, 08:16

Ato ordinatório

17/06/2022, 08:16

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:22

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:29

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:50

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:45

Publicação

20/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: EURICO PAES CANDIDO JUNIOR, GISVALDO GRATAO, CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA ATO ORDINATÓRIO Em decorrência da determinação contida na Portaria nº 7730686/2019 deste Juízo, abro vista destes autos aos executados CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA - CNPJ: 04.860.986/0001-20, GISVALDO GRATAO - CPF: 450.700.831-04 e EURICO PAES CANDIDO JUNIOR - CPF: 353.783.872-72 para ciência e manifestação acerca da decisão (ID 1022232407) proferida nestes autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Serve o presente ato como intimação da(s) parte(s). Belém/PA, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) ANDREI SANTOS LAUZID SUPERVISOR DA SESUD DA 7ª VARA FEDERAL/SJPA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0019278-92.2019.4.01.3900

19/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/05/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 09:48

Ato ordinatório

18/05/2022, 09:48

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 08:45

Documento (Outros documentos)

08/05/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 16:39

Documento (Certidão)

11/04/2022, 16:39

Exceção de pré-executividade

11/04/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

10/12/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:47

Documento (Certidão)

08/11/2021, 18:00

Expedida/Certificada

08/11/2021, 18:00

Ato ordinatório

08/11/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:52

Petição (Exceção de praça©-executividade)

25/10/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:16

Documento (Certidão)

05/10/2021, 15:44

Expedida/Certificada

05/10/2021, 15:44

Ato ordinatório

05/10/2021, 15:44

Documento (Certidão)

05/10/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 12:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2021, 13:35

Decurso de Prazo

27/07/2021, 02:43

Decurso de Prazo

27/07/2021, 02:27

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:06

Publicação

15/06/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 11:50

Documento (Outros documentos)

07/06/2021, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019278-92.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA GISVALDO GRATAO EURICO PAES CANDIDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019278-92.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA GISVALDO GRATAO EURICO PAES CANDIDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019278-92.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA GISVALDO GRATAO EURICO PAES CANDIDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2021, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2021, 22:56

Documento (Certidão)

06/06/2021, 22:52

Documento (Outros documentos)

06/06/2021, 22:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 11:08

Ato ordinatório

04/05/2021, 08:44

Ato ordinatório

04/05/2021, 08:44

Expedida/Certificada

30/01/2021, 21:55

Expedida/Certificada

24/08/2020, 13:51

Recebimento

24/08/2020, 13:50

Ato ordinatório

24/08/2020, 13:50

Por decisão judicial

23/06/2020, 15:00

Mero expediente

23/06/2020, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2020, 13:34

Ato ordinatório

25/05/2020, 11:51

Mandado

12/03/2020, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2020, 15:02

Mandado

31/01/2020, 14:36

Citação

28/01/2020, 10:27

Citação

11/12/2019, 09:46

Citação

28/11/2019, 16:37

Mero expediente

09/10/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 14:00

Recebimento

06/08/2019, 14:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2019, 15:36

Protocolo de Petição

05/08/2019, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2019, 10:17

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2021, 00:00