Recurso Especial 0003575-31.2004.4.01.4100 - TRF1

Recurso Especial 0003575-31.2004.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/03/2020, 13:25

Transitado em Julgado em 06/03/2020

06/03/2020, 13:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 804086/2019 (Juntada automática)

28/11/2019, 18:35

Protocolizada Petição 804086/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2019

28/11/2019, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

26/11/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2019, 19:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

22/11/2019, 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

22/11/2019, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

29/06/2015, 18:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268959/2015

29/06/2015, 18:11

Ato ordinatório praticado (Petição 268959/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/06/2015, 16:42

Protocolizada Petição 268959/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2015

29/06/2015, 16:35

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

17/03/2015, 15:49

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1230384 (2009/0174953-8)

17/03/2015, 15:30

Protocolizada Petição 67955/2015 () em 28/02/2015

28/02/2015, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2019, 20:12

—

Partes do Processo(7)