Execução Fiscal 0004658-69.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

R$ 66.695,37

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO SERGIO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

C S ALVES DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO GOMES DA SILVA COSTA

OAB/AC 1284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/12/2024, 09:46

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:39

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:23

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 19:57

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 18:08

Juntada de Certidão

07/10/2024, 17:56

Processo Desarquivado

07/10/2024, 17:34

Arquivado Provisoramente

12/07/2023, 13:03

Juntada de manifestação

12/07/2023, 12:05

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:40

Todas as movimentações(152)

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/12/2024, 09:46

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 09:46

Despacho

•15/10/2024, 13:39

15/10/2024, 13:39

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:23

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 19:57

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 18:08

Juntada de Certidão

07/10/2024, 17:56

Processo Desarquivado

07/10/2024, 17:34

Arquivado Provisoramente

12/07/2023, 13:03

Juntada de manifestação

12/07/2023, 12:05

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de C S ALVES DE SOUZA - ME em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO ALVES DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

27/04/2023, 09:37

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2023, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 16:26

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:26

Juntada de manifestação

30/01/2023, 17:23

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 11:02

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:58

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 17:49

Conclusos para decisão

01/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de C S ALVES DE SOUZA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO ALVES DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:25

Juntada de manifestação

07/12/2021, 09:18

Publicado Ato ordinatório em 02/12/2021.

03/12/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 09:22

Juntada de Certidão

30/11/2021, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 19:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 19:39

Decorrido prazo de C S ALVES DE SOUZA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:47

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO ALVES DE SOUZA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:07

Juntada de manifestação

18/06/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004658-69.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIO SERGIO ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO SERGIO ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

07/06/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATE 2025

10/04/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 58, DISPOPNIBILIZADO DIA 04/04/2018 E PUBLICADO DIA 05/04/2018 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO... 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

05/04/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/04/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/02/2018, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FOI FEITA NO DIA 17/01 PARA BUSCAR 18/01/2018

17/01/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2018, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

30/11/2017, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

09/11/2017, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO IX N. 170 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 15/09/2017 E PUBLICADO DIA 18/09/2017 - CUMPRA-SE O § 2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA REALIZAR PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD, APÓS INTIMEM-SE AS PARTES.

19/09/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/09/2017, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/08/2017, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

02/08/2017, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/07/2017, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2017, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

04/05/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.31, DISPONIBILIZADO EM 20/02/2017, PUBLICADO EM 21/02/2017 -DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DA PESSOA NATURAL TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, EM FACE DA CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE AMBAS AS PERSONALIDADES.2.DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO DO TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL, MÁXIME CONSIDERANDO QUE A EMPRESA FOI PESSOALMENTE CITADA (FL. 32), POIS "EM SE TRATANDO DE FIRMA INDIVIDUAL, A CITAÇÃO DELA DISPENSA A CITAÇÃO DO SÓCIO EM NOME PRÓPRIO, POIS HÁ CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE FIRMA INDIVIDUAL E SEU TITULAR. ASSIM, SE CITADA A FIRMA INDIVIDUAL, DESNECESSÁRIA PRÉVIA CITAÇÃO (EM NOME PRÓPRIO) DO SEU TITULAR PARA VIABILIZAÇÃO DO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM SEU NOME" (TRF1; AG 54010-38.2014.4.01.0000; REL. JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.); 7ª TURMA; E-DJF1 DE 17.10.2014).3.POR OUTRO LADO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO À ALIENAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO INDICADO À FL. 86, VIA RENAJUD.4.RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO E INTIMEM-SE.

20/02/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/02/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/02/2017, 10:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM RESTRIÇÃO DE RENAJUD PARA CIRCULAÇÃO REALIZADA

14/02/2017, 18:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) RENAJUD E CIRCULAÇÃO

08/02/2017, 08:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUIR CLAUDIO SERGIO ALVES

03/02/2017, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE INCLUSÃO DE PESSOA NATURAL TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL EXECUTADA NO POLO PASSIVO E DEFERE PEDIDO DE RESTRIÇÃO À ALIENAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO

25/01/2017, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISAO - SOBRE APLICAÇÃO DA PORTARIA 396/2016

20/07/2016, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

13/07/2016, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - portaria 396/2016

01/07/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAR QUANTO ART. 20 DA PORTARIA 396/2016

01/07/2016, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PORTARIA 396

24/06/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

24/05/2016, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 11:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2016, 12:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

28/01/2016, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRORROGACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO

28/01/2016, 11:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

20/01/2016, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DE MANDADO

19/01/2016, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

15/12/2015, 13:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

15/12/2015, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/11/2015, 16:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2015, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (...)

05/11/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2015, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

09/10/2015, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2015, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

17/04/2015, 15:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PROCESSO SUSPENSO ATÉ 2020.

21/01/2015, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO Nº. 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

16/01/2015, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/01/2015, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/12/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/12/2014, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2014, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO

02/12/2014, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

23/09/2014, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2014, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2014, 09:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

06/08/2014, 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/06/2014, 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO

15/04/2014, 13:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/02/2014, 13:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/02/2014, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DA PARTE EXECUTADA...

24/02/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2014, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

06/12/2013, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2013, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

24/10/2013, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2013, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2013, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 174 DE 09/09/2013 - CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD.

09/09/2013, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/09/2013, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/08/2013, 09:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

12/08/2013, 16:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE P/ REALIZAR PESQUISA DE BLOQUEIO BACENJUD E RENAJUD..

30/07/2013, 08:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2013, 14:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/06/2013, 10:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2013, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

29/05/2013, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2013, 11:44

Ato ordinatório

•07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório

•07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório

•11/07/2023, 17:40

Despacho

•25/04/2023, 16:26

Despacho

•25/04/2023, 16:26

Decisão

•27/06/2022, 17:49

Ato ordinatório

•30/11/2021, 19:39