Procedimento Comum Cível 0005643-43.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMatrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 33

Partes do Processo

DOMILTON DE JESUS MORAES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

WILLIAM CHRISTIAN BALBINO PENHA

Terceiro

IFMA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

Representa: Autor

GETULIO DE SOUSA

OAB/GO 7230·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DOMILTON DE JESUS MORAES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

WILLIAM CHRISTIAN BALBINO PENHA

Terceiro

IFMA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Terceiro

MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES

Terceiro

FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO IFMA

Terceiro

BARBARA DE ANDRADE CESAR

CPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO IFMA

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:06

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

17/06/2022, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:14

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 11:14

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 09:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 00:05

Todas as movimentações(183)

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:06

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

17/06/2022, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 12:12

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 08:53

Despacho

•21/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:14

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 11:14

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 09:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:12

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de GETULIO DE SOUSA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:06

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOMILTON DE JESUS MORAES e outros LITISCONSORTE: BARBARA DE ANDRADE CESAR e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: GETULIO DE SOUSA - GO7230 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0005643-43.2011.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

08/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2021, 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 16:48

Juntada de certidão

07/06/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 13:13

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020, 13:13

Juntada de volume

15/12/2020, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2020, 14:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/10/2020, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/10/2020, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/10/2020, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DPU

06/10/2020, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2020, 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2020, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 11/12/2019.

11/12/2019, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N14636/2019

03/09/2019, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO NO DIA 01/08/2019

01/08/2019, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 18:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EM 21/06/2019

19/06/2019, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) litispa

31/05/2019, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ifma

31/05/2019, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/05/2019, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista às partes do laudo pericial..

31/05/2019, 16:26

PERICIA LAUDO APRESENTADO - laudo pericial

31/05/2019, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 8072

16/05/2019, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 18:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/05/2019

09/05/2019, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 24/04/2019

23/04/2019, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 19:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/04/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 16/04/2019

15/04/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/04/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - data da perícia

15/04/2019, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 37/2019: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO.

09/04/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

29/03/2019, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2019, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 446

25/01/2019, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 16:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07/12/2018

06/12/2018, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2018, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/08/2018, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 192/2018: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO.

25/04/2018, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

01/03/2018, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2017, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 360/2017

10/08/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2017, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 360/2017: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO.

08/06/2017, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

28/04/2017, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 1995

01/02/2017, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIAMENTE RETIRADO EM 09/12/2016

07/12/2016, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 01/12/2016.

01/12/2016, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

01/12/2016, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/12/2016, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/12/2016, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista as partes acerca da data da perícia.

01/12/2016, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 41827

01/12/2016, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2016, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 1.064/2016: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO.

19/09/2016, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 09/09/2016

06/09/2016, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 17:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 01/07/2016

30/06/2016, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

28/06/2016, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DPU

28/06/2016, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/04/2016, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF

12/02/2016, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/11/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 29/10/2015.

29/10/2015, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2015, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2015, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2015, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2015, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/07/2015, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/07/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/07/2015, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ... intimar as partes acerca da realização da perícia maracada para 19/08/2015 às 16h

08/07/2015, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DATA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

08/07/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 374/2015

20/05/2015, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2015, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

04/09/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

04/09/2014, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 14:33

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 11/07/2014.

10/07/2014, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2014, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 17:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 27/06/2014.

26/06/2014, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/05/2014, 13:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ( X ) Ofício nº 271/2014 - CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

08/05/2014, 12:37

OFICIO EXPEDIDO - ( X ) Ofício nº 271/2014 - CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

08/05/2014, 12:37

PERICIA PERITO NOMEADO

14/01/2014, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO COMO PERITO LUIS FERNANDO BEZERRA. HONORÁRIOS EM R$700. INTIMAR PARTES.

09/01/2014, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2013, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 09:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 13.12.2013, PELA PESSOA AUTORIZADA

12/12/2013, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/12/2013, 17:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE AUTORA

05/12/2013, 11:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/10/2013, 17:28

REPLICA APRESENTADA

17/05/2013, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2013, 09:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 26.04.2013, PELA PESSOA AUTORIZADA

25/04/2013, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

24/04/2013, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 14:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/07/2012, 17:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº228/2012 - CUMPRIDO

29/05/2012, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR DEVOLUÇÃO DO MANDADO...EXPIRADO O PRAZO, INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA...

14/05/2012, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 13:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO NR. 228/2012 PARA BARBARA DE ANDRADE CESAR

29/03/2012, 09:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO NR. 228/2012 PARA BARBARA DE ANDRADE CESAR

28/03/2012, 17:30

CITACAO: ORDENADA - LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO

01/02/2012, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IFMA

17/01/2012, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS AGU - À PROCURADORIA FEDERAL

30/09/2011, 09:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IFMA -PROCURADORIA FEDERQAL

26/09/2011, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2011, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2011, 15:59

REPLICA APRESENTADA

22/07/2011, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2011, 09:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

08/07/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/07/2011, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2011, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2011, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IFMA

06/06/2011, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2011, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

27/05/2011, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PROCURADORIA FEDERAL

05/05/2011, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO IFMA

29/04/2011, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011, 09:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

01/04/2011, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2011, 17:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

04/03/2011, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

25/02/2011, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/02/2011, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

25/02/2011, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/02/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2011, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2011, 17:26

INICIAL AUTUADA

23/02/2011, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

23/02/2011, 17:07

Despacho

•18/12/2024, 12:53

Acórdão

•07/10/2024, 17:35

Acórdão

•16/04/2024, 14:22

Ato ordinatório

•28/11/2023, 11:09

Sentença Tipo C

•27/06/2023, 16:05

Despacho

•24/03/2023, 12:52

Despacho

•20/06/2022, 10:06

Despacho

•04/03/2022, 16:12

Ato ordinatório

•07/06/2021, 16:48