Execução Fiscal 0009122-05.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 36.105,75

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JONAS FRANCISCO VENTURIN

CPF

Reu

J F VENTURIN - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBEM CESAR COSTA GUERRA

OAB/AC 2081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 12:47

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:40

Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:24

Juntada de Certidão

26/09/2022, 17:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de J F VENTURIN - EPP em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:02

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO VENTURIN em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:20

Juntada de manifestação

22/03/2022, 09:28

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 13:38

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 12:47

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:40

Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:24

Juntada de Certidão

26/09/2022, 17:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2022, 16:52

Documentos

Sentença Tipo B

•17/03/2022, 13:38

Despacho

•03/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de J F VENTURIN - EPP em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:02

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO VENTURIN em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:20

Juntada de manifestação

22/03/2022, 09:28

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 11:10

Juntada de manifestação

11/11/2021, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 13:20

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 13:20

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:14

Decorrido prazo de J F VENTURIN - EPP em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:41

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO VENTURIN em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:32

Juntada de manifestação

17/06/2021, 13:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009122-05.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JONAS FRANCISCO VENTURIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS FRANCISCO VENTURIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:16

Juntada de certidão de processo migrado

09/06/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2024

09/08/2018, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 31/07/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/08/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 140 - SUSPENDA-SEA PRESENTE EXECUÇÃO...

03/08/2018, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/07/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/06/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2018, 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2018, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

24/05/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 16:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - EMITIDA ORDEM PARA INDISPONOBILIDADE DE BENS IMOVEIS-CNIB

18/04/2018, 11:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2018, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO

12/04/2018, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2018, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

11/01/2018, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM RESTRIÇÃO RENAJUD REALIZADA.

09/11/2017, 18:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/10/2017, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DEFERIDO FN

31/10/2017, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

31/07/2017, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

13/07/2017, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2017, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 16:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2017, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2017, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

10/02/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.222, DISPONIBILIZADO DIA 30/11/2016, PUBLICADO EM 01/12/2016 -DEFIRO O PEDIDO RETRO, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD, NOS TERMOS DO §2º DO DESPACHO INICIAL. INTIMEM-SE.

30/11/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2016, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/11/2016, 14:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

14/11/2016, 16:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2016, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO RETRO, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISA BACENJUD E RENAJUD, NOS TERMOS DO § 2º DO DESPACHO INICIAL....

18/10/2016, 11:02

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISAR APLICAÇÃO DA PORTARIA 396/2016

24/08/2016, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

30/06/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO NÃO CONTA COM GARANTIA ÚTIL À SATISFAÇÃO DOP CRÉDITO ORA COBRADO, BEM COMOPOR SEU CALOR SER INFERIOR A R$ 1.000.000,00, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 E 21, DA PORTARIA PGFN N. 396/2016, NO PRAZO DEZ DIAS....

30/06/2016, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 13:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR EMAIL

06/06/2016, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO INCLUSÃO DO TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL NO POLO PASSIVO

29/04/2016, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2015, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestacao da fazenda nacional informando o valor atual da divida

28/05/2015, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

18/05/2015, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.71, DE 16/04/2015-CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.

16/04/2015, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/04/2015, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

14/04/2015, 10:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

30/03/2015, 17:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO GABINETE

16/03/2015, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 08:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2015, 13:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR CIT

12/01/2015, 11:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO ASSINATURA

12/12/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78).

26/11/2014, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2014, 19:06