Procedimento Comum Cível 0014359-71.2006.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0014359-71.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 13:06

Decorrido prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METEOROLOGIA E QUALIDADE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:57

Publicado Intimação polo passivo em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 04:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 15:50

Recebidos os autos

02/02/2022, 14:55

Juntada de petição inicial

02/02/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014359-71.2006.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014359-71.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - BA15357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0009-15 (APELADO), INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - CNPJ: 01.377.581/0001-48 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2022, 15:50

Acórdão

•02/07/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014359-71.2006.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014359-71.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - BA15357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0009-15 (APELADO), INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - CNPJ: 01.377.581/0001-48 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METEOROLOGIA E QUALIDADE em 21/02/2022 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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