Apelação Cível 0014359-71.2006.4.01.3300 - TRF1

Apelação Cível 0014359-71.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/09/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO - BA18619 REU: IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METEOROLOGIA E QUALIDADE e outros Advogados do(a) REU: ELMO MIRANDA CARVALHO - BA4272, JOAO MARINHO DA COSTA - BA5618 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos da Portaria n. 01, de 15/09/2018, da 11ª Vara/BA ficam intimadas as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo: 05 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto: MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Dir. Secret.: RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0014359-71.2006.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

04/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/02/2022, 14:55

Documento (Informações)

02/02/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 14:54

Decurso de Prazo

15/09/2021, 07:41

Decurso de Prazo

15/09/2021, 07:36

Decurso de Prazo

13/08/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:44

Publicação

21/07/2021, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014359-71.2006.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014359-71.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - BA15357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0009-15 (APELADO), INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - CNPJ: 01.377.581/0001-48 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 08:36

Não-Provimento

02/07/2021, 13:06

Mérito

01/07/2021, 19:58

Documentos

Intimação polo passivo

•04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014359-71.2006.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014359-71.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA - BA15357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0009-15 (APELADO), INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - CNPJ: 01.377.581/0001-48 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[M DIAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Todas as movimentações(30)