Procedimento Comum Cível 0003474-40.2011.4.01.3100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0003474-40.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 10:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: União Federal APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 30/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos. Srs. DESEMBARGADORES FEDERAIS CÉSAR JATAHY e SÔNIA DINIZ VIANA. Brasília, 30 de junho de 2021. JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão Certidão de Julgamento - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). SILVIO PEREIRA AMORIM Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA, Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A. O processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/12/2019, 03:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL

29/11/2013, 15:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR

20/11/2013, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR

20/11/2013, 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2013, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. CESAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP Nº 1462A, CONSTITUINTE DA PARTE AUTORA

06/11/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/10/2013, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - NESTA DATA, O ADVOGADO, DR. CESAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP Nº 1462A, CONSTITUINTE DA PARTE AUTORA

11/10/2013, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU - CIENTE DESPACHO

24/09/2013, 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

24/09/2013, 19:45

CARGA: RETIRADOS AGU

20/09/2013, 08:37

Documentos

Despacho

•27/03/2024, 10:44

Despacho

•07/02/2024, 09:38

—

Partes do Processo(65)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. CESAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP Nº 1462A, CONSTITUINTE DA PARTE AUTORA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - NESTA DATA, O ADVOGADO, DR. CESAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP Nº 1462A, CONSTITUINTE DA PARTE AUTORA

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU - CIENTE DESPACHO

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

CARGA: RETIRADOS AGU

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