Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)
16/06/2022, 10:38
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)
16/06/2022, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003474-40.2011.4.01.3100.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA Advogado do(a)
APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s). Brasília, 1 de fevereiro de 2022.
Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003474-40.2011.4.01.3100.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003474-40.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA - CPF: 098.478.042-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
08/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA Advogado do(a)
APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A. O processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos DAPELANTE: UNIÃO FEDERAL
20/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: União Federal
APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 30/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos. Srs. DESEMBARGADORES FEDERAIS CÉSAR JATAHY e SÔNIA DINIZ VIANA. Brasília, 30 de junho de 2021. JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão
Certidão de Julgamento - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). SILVIO PEREIRA AMORIM Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA, Advogado do(a)
APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A. O processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
11/06/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
10/05/2020, 09:06
Ato ordinatório
20/12/2019, 03:02
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2013, 15:57
Petição (Contra-razões)
20/11/2013, 17:11
Recebimento
20/11/2013, 17:11
Entrega em carga/vista
06/11/2013, 15:42
Em Secretaria
06/11/2013, 15:24
Recebimento
24/09/2013, 19:45
Recebimento
24/09/2013, 19:45
Entrega em carga/vista
20/09/2013, 08:37
Ato ordinatório
12/09/2013, 19:26
Intimação
12/09/2013, 19:26
Intimação
12/09/2013, 19:26
Mero expediente
12/09/2013, 19:26
Conclusão (para despacho)
02/07/2013, 13:32
Mero expediente
15/05/2013, 10:29
Conclusão (para despacho)
15/05/2013, 10:29
Petição (Apelação)
06/11/2012, 15:08
Recebimento
16/10/2012, 17:50
Entrega em carga/vista
11/10/2012, 09:34
Recebimento
10/10/2012, 18:22
Recebimento
10/10/2012, 18:22
Entrega em carga/vista
28/09/2012, 14:30
Em Secretaria
28/09/2012, 14:16
Expedida/Certificada
25/09/2012, 11:35
Mero expediente
21/09/2012, 11:34
Conclusão (para despacho)
03/09/2012, 08:50
Procedência
24/08/2012, 15:25
Conclusão (para julgamento)
04/06/2012, 10:17
Recebimento
23/04/2012, 12:40
Recebimento
23/04/2012, 12:40
Entrega em carga/vista
20/04/2012, 08:30
Em Secretaria
13/04/2012, 10:08
Intimação
03/04/2012, 16:11
Mero expediente
27/03/2012, 16:11
Conclusão (para despacho)
08/02/2012, 12:16
Petição (Replica)
11/11/2011, 14:56
Recebimento
07/11/2011, 17:54
Entrega em carga/vista
28/10/2011, 10:09
Em Secretaria
28/10/2011, 09:50
Recebimento
19/10/2011, 12:05
Recebimento
17/10/2011, 16:39
Entrega em carga/vista
14/10/2011, 07:57
Intimação
07/10/2011, 17:59
Mero expediente
06/10/2011, 17:59
Conclusão (para despacho)
28/09/2011, 15:36
Ato ordinatório
30/08/2011, 17:04
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)