Execução Fiscal 0002377-92.2014.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 753.018,29

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA FURTADO ALTINO MACHADO D OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:58

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:54

Despacho

27/06/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

28/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025, 23:59

Juntado(a)

18/02/2025, 16:02

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:37

Juntado(a)

14/02/2025, 12:27

Juntado(a)

14/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:45

Juntado(a)

14/02/2025, 10:43

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:58

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:54

Despacho

27/06/2025, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

28/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 10:45

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legal

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28/04/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025, 23:59

Juntado(a)

18/02/2025, 16:02

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:37

Juntado(a)

14/02/2025, 12:27

Juntado(a)

14/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:45

Juntado(a)

14/02/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2025, 19:36

Juntada de Petição

03/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/09/2024, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2024, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/08/2024, 23:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCACAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:13

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/07/2021, 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2021, 16:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002377-92.2014.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCACAO FERNANDA FURTADO ALTINO MACHADO D OLIVEIRA - (OAB: MG108149) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

11/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 13:38

Juntado(a) - Juntada de volume

10/06/2021, 13:37

Juntado(a) - Petição Inicial

10/06/2021, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2021, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/03/2021, 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2018, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2015, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 06/02/2015

05/02/2015, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2014, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2014, 09:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 17/10/2014

16/10/2014, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2014, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

05/09/2014, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/08/2014, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/06/2014, 15:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2014, 15:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/05/2014, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2014, 12:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/03/2014, 11:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2014, 15:14

SENTENÇA

•06/12/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 09:55

OUTROS

•02/07/2021, 17:46