Execução Fiscal 0005726-24.2014.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2014

Valor da Causa

R$ 2.986,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JORGE HOMERO CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 20:37

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:37

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de JORGE HOMERO CARDOSO SANTOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:01

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 19:00

Juntada de certidão

14/06/2021, 19:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2021, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

18/03/2015, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2015, 14:58

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 20:37

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:37

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de JORGE HOMERO CARDOSO SANTOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

Documentos

Nenhum documento disponível

16/06/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:01

Juntada de certidão de processo migrado

14/06/2021, 19:00

Juntada de certidão

14/06/2021, 19:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2021, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DO PARCELAMENTO

18/03/2015, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2015, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 15:05

CARGA: RETIRADOS PGF

06/02/2015, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2015, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2015, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF1.DOC

12/01/2015, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2014, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 14:14

CARGA: RETIRADOS PGF

03/10/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2014, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2014, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2014, 16:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2014, 15:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

13/08/2014, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2014, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2014, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2014, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 09:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/05/2014, 16:59

INICIAL AUTUADA

15/05/2014, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2014, 17:54