Cumprimento de sentença 0008476-71.2005.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0008476-71.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:36

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:23

Recebidos os autos

09/06/2022, 10:58

Juntada de mandado

09/06/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008476-71.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008476-71.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA - CPF: 388.505.671-20 (APELANTE), ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (INTERESSADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Advogado do(a) INTERESSADO: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593. O processo nº 0008476-71.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/09/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF - 1ª REGIÿO

15/06/2012, 15:47

REMESSA ORDENADA: TRF

12/06/2012, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2012, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2012, 18:37

CARGA: RETIRADOS AGU - vista a AGU

12/12/2011, 17:12

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 10:27

Decisão

•04/02/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008476-71.2005.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008476-71.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA - DF17593 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CLEVER DIVINO INACIO DE ALMEIDA - CPF: 388.505.671-20 (APELANTE), ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (INTERESSADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

21/07/2021, 00:00

—

Partes do Processo(68)

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de mandado

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF - 1ª REGIÿO

REMESSA ORDENADA: TRF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - vista a AGU

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(25)