Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0032480 - AgInt no AREsp 2654976 - Publicação prevista para 07/04/2026
30/03/2026, 20:10
Não conhecido o recurso de NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - Petição Nº 2026/00032480 - AgInt no AREsp 2654976
30/03/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
27/03/2026, 13:51
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).
27/03/2026, 13:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 32480/2026 -
21/01/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32480/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)
19/01/2026, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32480/2026
19/01/2026, 13:21
Protocolizada Petição 32480/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2026
19/01/2026, 13:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025
24/12/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025
19/12/2025, 20:00
Conhecido o recurso de NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. e não-provido
19/12/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
28/08/2024, 11:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
28/08/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/08/2024, 18:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/08/2024, 18:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2024, 08:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/06/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO