Execução Fiscal 0002005-27.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2009

Valor da Causa

R$ 31.351,98

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R. C. RIBEIRO LOPES - ME

CNPJ

Reu

ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES

CPF

Reu

JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RODOLFO DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SHIRLENA LAMARAO DA SILVA

OAB/AP 1373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:08

Juntada de pedido de extinção do processo

22/12/2025, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 17:54

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:54

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de R. C. RIBEIRO LOPES - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2025, 10:14

Juntada de manifestação

16/09/2025, 23:11

Todas as movimentações(322)

Juntada de petição intercorrente

26/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:08

Juntada de pedido de extinção do processo

22/12/2025, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 17:54

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:54

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 17:54

Decisão

•28/07/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:54

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de R. C. RIBEIRO LOPES - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2025, 10:14

Juntada de manifestação

16/09/2025, 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 12:57

Juntada de manifestação

15/09/2025, 12:47

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 10:10

Juntada de impugnação

19/05/2025, 15:11

Juntada de procuração/habilitação

19/05/2025, 14:55

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:15

Juntada de manifestação

05/03/2025, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:13

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:09

Juntada de manifestação

27/12/2024, 10:54

Juntada de procuração/habilitação

27/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 18:07

Juntada de Certidão

20/08/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:07

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 10:59

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:59

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:52

Juntada de petição intercorrente

23/01/2024, 12:33

Juntada de petição intercorrente

20/12/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 11:06

Juntada de Certidão

15/12/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 11:06

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:21

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 16:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/09/2023, 16:46

Juntada de comunicações

29/08/2023, 15:48

Juntada de Certidão

26/07/2023, 23:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 20:43

Juntada de manifestação

10/07/2023, 17:14

Juntada de Certidão

07/07/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:20

Decorrido prazo de R. C. RIBEIRO LOPES - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 08:04

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:18

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:47

Desentranhado o documento

13/06/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 16:24

Desentranhado o documento

13/06/2023, 16:24

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 16:24

Desentranhado o documento

13/06/2023, 16:24

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 16:23

Desentranhado o documento

13/06/2023, 16:23

Juntada de Certidão

13/06/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 13:50

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:12

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 18:11

Juntada de Certidão

12/04/2023, 18:11

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:40

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:19

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:55

Juntada de manifestação

23/02/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 13:54

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:06

Juntada de certidão

29/11/2022, 12:51

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:11

Juntada de certidão

21/11/2022, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 11:46

Juntada de Certidão

09/10/2022, 08:23

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 15:29

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:30

Juntada de informações prestadas

29/06/2022, 11:18

Juntada de informações prestadas

20/06/2022, 23:33

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:58

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:28

Decorrido prazo de R. C. RIBEIRO LOPES - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:19

Juntada de manifestação

31/05/2022, 18:53

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:55

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de R. C. RIBEIRO LOPES - ME em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:20

Publicado Edital em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:56

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 08:35

Expedição de Edital.

11/05/2022, 08:35

Juntada de auto de avaliação/reavaliação

10/05/2022, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 12:15

Juntada de diligência

10/05/2022, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 13:12

Juntada de diligência

05/05/2022, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:24

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 00:40

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

20/03/2022, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:36

Decorrido prazo de ROSA CRISTINA RIBEIRO LOPES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:35

Decorrido prazo de R. C. RIBEIRO LOPES - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:08

Juntada de manifestação

24/06/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002005-27.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. C. RIBEIRO LOPES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. C. RIBEIRO LOPES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002005-27.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. C. RIBEIRO LOPES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. C. RIBEIRO LOPES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

19/06/2021, 11:06

Juntada de volume

17/06/2021, 02:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 16:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 16:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2020, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o presente feito encontravase suspenso por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Assim, redesignem-se novas datas para realização da hasta pública. Caso ultrapasse o lapso de 1 (um) ano da última avaliação, reavalie-se. Intime-se.

14/08/2020, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2020, 19:49

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª DATA: 26/06/2020, ÀS 10 HORAS

18/02/2020, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 16:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

18/10/2019, 16:57

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - reavaliacao

11/10/2019, 14:32

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2019, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 22/8/2019

23/08/2019, 12:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/8/2019

21/08/2019, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da certidão de fl. 191, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 174.

25/07/2019, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/03/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/03/2019, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2019, 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/01/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/09/2018, 19:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2018, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/07/2018, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/06/2018, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o teor da petição de fls. 181, intime-se a executada Rosa Cristina Ribeiro Lopes, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar, nos termos da lei, que o imóvel penhorado nos autos é o único imóvel utilizado pela entidade familiar para moradia permanente. Após, com ou sem manifestação, dê-se vista à União (Fazenda Nacional) para requerer o que entender de direito. Intimem-se.

12/06/2018, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2018, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

15/01/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2017, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2017, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante das informações constantes nas certidões lavradas pelos oficiais de justiça às fls. 104 e 176-v, dando conta da impenhorabilidade do bem objeto da avaliação, por se tratar de bem onde a família reside, manifeste-se a exequente sobre o seu interesse no imóvel penhorado à fl. 105. Frise-se que ao contrário da alegação de fl. 178/178-v, o Cartório de Imóveis informou à fl. 107 acerca da impossibilidade de registrar a penhora, em razão da inexistência de registro do imóvel. Com a manifestação, venham-me conclusos para decisão.

24/11/2017, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER QUE SEJA EXPEDIDO NOVOV MANDADO DE AVALIAÇÃO

18/08/2017, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2017, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

11/05/2017, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO.

22/03/2017, 15:41

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - reavaliaçao

15/03/2017, 16:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

15/03/2017, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista o valor(es) irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) à(s) fl(s). 90 (R$ R$ 7,38), cancele-se a ordem de bloqueios, procedendo-se os desbloqueios do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. 2. Designe a Secretaria datas para Leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) à fl. 105. 3. Servirá como Leiloeiro(a) Público(a) o(a) Sr(a). Jaciara de Souza Coutinho Ferreira. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. 4. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 881 e seguintes do CPC/2015 c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80, observando-se as condições explicitadas na petição de fl(s). 165 (frente e verso) - Portaria nº 79/2014, de 03 de fevereiro de 2014, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 5. Intime-se por mandado o(a)(s) executado(s)(s) e o(a) leiloeiro(a). A exequente por carga dos autos. 6. Frustrada intimação do(a)(s) executado(a)(s) por mandado, fica desde logo autorizada a intimação pela via editalícia. 7. Antes, expeça-se mandado de reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s).

15/03/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - INDICA LEILOEIRA E O VALOR CONSOLIDADO DO DEBITO

22/02/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

15/02/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/02/2017, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado à fl. 165, retornem os autos à exequente para que indique leiloeiro público para realização da hasta pública, oportunidade em que deverá atualizar o valor do débito.

05/12/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER NOVA TENTATIVA DE LEILÃO

06/09/2016, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

15/08/2016, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/08/2016, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 11:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2016, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/08/2015, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/07/2015, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2015, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - ano VII nº 103, do dia 03/06/2015, com validade de publicação no dia 05/06/2015.

03/06/2015, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/06/2015, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/06/2015, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2015, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SIDNEY CANEZIN

15/05/2015, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/05/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2015, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/05/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento aopedido de fl.158, retire-se o bem da pauta de leilões. Intimem-se a exequente, a executada e o leiloeiro. Após, suspenda-se a execução por 1 ano, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo sem manifestação, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

14/05/2015, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição PFN

13/05/2015, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/05/2015, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 14:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

29/04/2015, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação... Após, intime-se a exequente a que se manifeste, em 24h, acerca da petição e documentos, em que a executada informa o parcelamento do débito.

29/04/2015, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - INFORMA QUE ESTA PAGANDO A DIVIDA

29/04/2015, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/04/2015, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

27/04/2015, 16:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2015, 16:15

OFICIO EXPEDIDO

23/04/2015, 16:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/04/2015, 16:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

20/04/2015, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

10/04/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2015, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2015, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2015, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento ao despacho , intime-se a executada da reavaliação...

31/03/2015, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 13:59

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DATAS: 15/5/2015 (1º LEILÃO) E 29/5/2015 (2º LEILÃO), AMBOS ÀS 09:00 HORAS

09/03/2015, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a rescisão do parcelamento (fl. 129), prossiga-se nas demais determinações do despacho de fl. 120.

29/01/2015, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REITERA PETIÇÃO DE FL. 109 E INFORMA O MONTANTE DA DÍVIDA

15/10/2014, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da pfn

15/10/2014, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

08/10/2014, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2014, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

08/08/2014, 14:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

25/07/2014, 19:01

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

25/06/2014, 16:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIACAO

25/06/2014, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 114. Designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado à fl. 105. Servirá como Leiloeiro Público o Sr. Sidney Canezin. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 686 e ss do CPC c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80 observando-se as condições explicitadas na petição de fl. 114 (Portaria nº 79/2014, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). Intimem-se por mandado, o executado e o leiloeiro. A exequente por carga nos autos. Antes, expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado.

25/06/2014, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2014, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2014, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014, 19:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente a teor da Portaria PGFN nº 79, de 03/02/2014. Após apreciarei o pedido de fls. (...).

11/03/2014, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2014, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

27/08/2013, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 424/2013-CRI

07/08/2013, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 11:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/04/2013, 20:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2013, 18:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2013, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 93. Expeça-se mandado em desfavor da empresa R. C. Ribeiro Lopes - ME (CNPJ nº 07.148.526/0001-62), na pessoa de sua representante legal Rosa Cristina Ribeiro Lopes (CPF nº. 511.427.242-04) para penhora, avaliação e registro do bem imóvel identificado à fl. 94, observando-se o endereço de citação da executada às fls. 68/68v. Intime-se.

15/04/2013, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/09/2012, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/09/2012, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 09:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 11/8/2012

05/09/2012, 10:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD -R EQUISITADO EM 10/8/2012

10/08/2012, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/06/2012, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2012, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

28/10/2011, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/10/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2011, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2011, 18:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2011, 15:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2011, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 55. Inclua-se Rosa Cristina Ribeiro Lopes (CPF nº. 511.427.242-04), corresponsável da empresa executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor da corresponsável Rosa Cristina Ribeiro Lopes, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Intime-se.

18/05/2011, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2011, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/11/2010, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/10/2010, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO DETALHAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/09/2010, 08:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 9/7/2010

09/07/2010, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/05/2010, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2010, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

24/03/2010, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/01/2010, 19:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 12:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA

17/11/2009, 11:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O (S) EXECUTADO (S)

28/09/2009, 09:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 18:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

24/09/2009, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/07/2009, 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2009, 14:30

INICIAL AUTUADA

10/07/2009, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2009, 12:56

Despacho

•24/01/2025, 08:13

Despacho

•20/08/2024, 18:07

Despacho

•06/05/2024, 10:59

Documento Comprobatório

•23/01/2024, 12:33

Despacho

•15/12/2023, 11:06

Despacho

•19/06/2023, 08:04

Despacho

•12/04/2023, 18:11

Despacho

•12/04/2023, 18:11

Despacho

•06/12/2022, 15:06

Ato ordinatório

•10/10/2022, 11:46

Despacho

•05/07/2022, 15:29

Despacho

•30/05/2022, 15:55

Despacho

•20/04/2022, 12:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/12/2025, 17:54

Decisão

•28/07/2025, 10:10

Despacho

•24/01/2025, 08:13

Despacho

•20/08/2024, 18:07

Despacho

•06/05/2024, 10:59

Documento Comprobatório

•23/01/2024, 12:33

Despacho

•15/12/2023, 11:06

Despacho

•19/06/2023, 08:04

Despacho

•12/04/2023, 18:11

Despacho

•12/04/2023, 18:11

Despacho

•06/12/2022, 15:06

Ato ordinatório

•10/10/2022, 11:46

Despacho

•05/07/2022, 15:29

Despacho

•30/05/2022, 15:55

Despacho

•20/04/2022, 12:24

Despacho

•11/04/2022, 00:40