Procedimento Comum Cível 1005066-73.2020.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

Partes do Processo

LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS OLIVEIRA

OAB/MG 61246·CPF·Representa: Autor

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Réu

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Réu

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 18:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/12/2024, 13:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/09/2021, 23:20

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/09/2021, 23:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:53

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

02/08/2021, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:20

Juntada de Petição - Juntada de apelação

08/07/2021, 11:30

Juntado(a) - Habilitação

05/07/2021, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:31

Juntado(a) - habilitação

05/07/2021, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 08:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 20:16

Julgado improcedente o pedido

02/07/2021, 20:16

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 18:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/12/2024, 13:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/09/2021, 23:20

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/09/2021, 23:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO em 05/08/2021 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2021, 20:16

OUTROS

•14/03/2021, 13:09

07/08/2021, 03:53

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

02/08/2021, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:20

Juntada de Petição - Juntada de apelação

08/07/2021, 11:30

Juntado(a) - Habilitação

05/07/2021, 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:31

Juntado(a) - habilitação

05/07/2021, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 08:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 20:16

Julgado improcedente o pedido

02/07/2021, 20:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/07/2021, 09:21

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

30/06/2021, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005066-73.2020.4.01.3816. Intimação - Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS OLIVEIRA - MG61246 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO - MG65548 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO - (OAB: MG65548) LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO JOAO CARLOS OLIVEIRA - (OAB: MG61246) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEÓFILO OTONI, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005066-73.2020.4.01.3816. Intimação - Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS OLIVEIRA - MG61246 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO - MG65548 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO - (OAB: MG65548) LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO JOAO CARLOS OLIVEIRA - (OAB: MG61246) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEÓFILO OTONI, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 20:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 20:41

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

10/06/2021, 11:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:25

Juntada de Petição - Juntada de contestação

20/05/2021, 14:36

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

10/05/2021, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/05/2021, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2021, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 14:25

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/04/2021, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 08:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:09

Juntada de Petição - Juntada de procuração

04/02/2021, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2021, 18:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2021, 13:20

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

23/01/2021, 13:18

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2021, 13:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOPOLDO JOAO BATISTA MOUTINHO em 21/01/2021 23:59.

22/01/2021, 20:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 12:05

Declarada incompetência

12/11/2020, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/11/2020, 11:27

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

10/11/2020, 13:05

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

10/11/2020, 13:05

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 10:49

Juntado(a) - Petição inicial

10/11/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 10:49

OUTROS

•01/02/2021, 19:37

OUTROS

•12/11/2020, 10:37