Cumprimento de sentença 1008271-27.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 06ª - Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA DE MELO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL ARAUJO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de JACI PAULO SAO TOME DA COSTA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de ELIZIEL COELHO BEZERRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de ODIVALDO PALMEIRIM BARBOSA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE FREITAS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de JAMOARI DA CRUZ MACIEL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de FRANCINALDO FURTADO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de MOISES COELHO COSTA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de MARLUCIO RODRIGUES DE ARAUJO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de VALMIR SOARES DE MOURA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de AGOSTINHO DUARTE DA SILVA COSTA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:21

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA DE MELO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL ARAUJO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de JACI PAULO SAO TOME DA COSTA em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•12/05/2022, 19:02

Despacho

•03/03/2022, 18:13

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de ELIZIEL COELHO BEZERRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de ODIVALDO PALMEIRIM BARBOSA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE FREITAS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:14

Decorrido prazo de JAMOARI DA CRUZ MACIEL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de FRANCINALDO FURTADO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de MOISES COELHO COSTA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de MARLUCIO RODRIGUES DE ARAUJO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de VALMIR SOARES DE MOURA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de AGOSTINHO DUARTE DA SILVA COSTA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:16

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 18:31

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 19:02

Juntada de Certidão

12/05/2022, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 16:44

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

26/04/2022, 11:48

Juntada de cálculos judiciais

26/04/2022, 11:41

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/03/2022, 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/03/2022, 09:55

Juntada de Certidão

08/03/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:13

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de JAMOARI DA CRUZ MACIEL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA DE MELO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Decorrido prazo de ODIVALDO PALMEIRIM BARBOSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Decorrido prazo de PEDRO MACIEL ARAUJO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de VALMIR SOARES DE MOURA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DE FREITAS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de AGOSTINHO DUARTE DA SILVA COSTA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de JACI PAULO SAO TOME DA COSTA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de FRANCINALDO FURTADO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:59

Decorrido prazo de MOISES COELHO COSTA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:59

Decorrido prazo de MARLUCIO RODRIGUES DE ARAUJO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:54

Decorrido prazo de ELIZIEL COELHO BEZERRA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/10/2021, 15:58

Juntada de cálculos judiciais

07/10/2021, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2021, 10:59

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

06/09/2021, 10:59

Juntada de certidão

06/09/2021, 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2021, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 17:32

Conclusos para despacho

03/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 16:53

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1008271-27.2020.4.01.3100. AUTOR: JOSE SARAIVA DE MELO, PEDRO MACIEL ARAUJO, MOISES COELHO COSTA, AGOSTINHO DUARTE DA SILVA COSTA, EDUARDO LIMA DE FREITAS, ODIVALDO PALMEIRIM BARBOSA, JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, MARLUCIO RODRIGUES DE ARAUJO, FRANCINALDO FURTADO DOS SANTOS, VALMIR SOARES DE MOURA, ELIZIEL COELHO BEZERRA, JACI PAULO SAO TOME DA COSTA, JAMOARI DA CRUZ MACIEL REU: ESTADO DO AMAPÁ, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (cf. certidão de Id 676409962), SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Sem manifestação, e pagas as custas processuais finais, acaso existentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 13:37

Juntada de Certidão

10/08/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:37

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/08/2021, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 08:01

Decorrido prazo de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 12:23

Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE SARAIVA DE MELO e outros (12) Advogado do(a) AUTOR: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269 REU: ESTADO DO AMAPÁ e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo ativo - Juiz Titular: HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1008271-27.2020.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Custas e honorários advocatícios pelos autores, ficando estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3° e 4°, inciso III, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2021, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2021, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 19:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2021, 19:19

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 18:55

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2021, 18:27

Juntada de Certidão

19/02/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 17:51

Juntada de manifestação

02/01/2021, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

30/11/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 02:25

Conclusos para decisão

10/11/2020, 09:25

Juntada de Informação de Prevenção.

09/11/2020, 13:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

09/11/2020, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 12:11

Despacho

•03/09/2021, 17:32

Despacho

•10/08/2021, 13:37

Sentença Tipo C

•10/06/2021, 19:19

Despacho

•19/02/2021, 18:27

Despacho

•23/11/2020, 02:25

Decisão (anexo)

•04/11/2020, 12:11

Decisão (anexo)

•04/11/2020, 12:11

Decisão (anexo)

•04/11/2020, 12:11