Execução Fiscal 0007651-72.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.149,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALBERTO LINHARES NEVES

CPF

Reu

MASSA FALIDA INBRASIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE SIDERURGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:01

Transitado em Julgado

08/08/2025, 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:18

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 00:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:27

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:01

Transitado em Julgado

08/08/2025, 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2025, 11:49

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:18

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 00:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA INBRASIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE SIDERURGIA LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO LINHARES NEVES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007651-72.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO LINHARES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LINHARES NEVES MASSA FALIDA INBRASIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007651-72.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALBERTO LINHARES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LINHARES NEVES MASSA FALIDA INBRASIL INDUSTRIA BRASILEIRA DE SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/06/2021, 19:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 16:04

Juntado(a) - Petição Inicial

12/06/2021, 14:48

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

11/06/2021, 12:00

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/11/2003, 14:17

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/11/2003, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2003, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JANEIRO/2004

03/07/2003, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2003, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2003, 18:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2003, 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2003, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2003, 20:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2003, 20:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/02/2003, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/02/2003, 09:01

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

05/02/2003, 09:01

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

02/02/2003, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/11/2002, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2002, 18:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2002, 15:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2002, 14:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/09/2002, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2002, 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - VARIOS MOTIVOS M.1508

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - VARIOS MOTIVOS M.1508

30/10/1998, 12:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISORIAMENTE

27/10/1998, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/1998, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/1998, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO

10/09/1998, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/1998, 15:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO

06/05/1998, 17:12

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AG.PUBLICAÇAO EDITAL

04/05/1998, 10:22

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL PARA CITACAO

16/12/1997, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/1997, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/1997, 15:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/1997, 15:50