Execução Fiscal 0000412-67.2019.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.325,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

CNPJ

Autor

FERNANDA BATISTA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA BRAGA

OAB/MG 140738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:29

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

19/02/2025, 09:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 16:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/03/2023, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 08:06

Juntado(a) - Decisão

14/02/2023, 14:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 04:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2022, 04:04

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:29

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

19/02/2025, 09:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 16:10

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•04/07/2022, 14:19

OUTROS

•20/01/2022, 15:58

21/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/03/2023, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 08:06

Juntado(a) - Decisão

14/02/2023, 14:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 04:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2022, 04:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/10/2022, 08:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 14:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/06/2022, 09:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/02/2022, 16:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/01/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 15:58

Decisão interlocutória de Mérito

20/01/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/01/2022, 10:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA PIRES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 16:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

26/06/2021, 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000412-67.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDA BATISTA PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA BATISTA PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 11:11

Juntado(a) - Juntada de volume

22/06/2021, 16:22

Juntado(a) - Petição Inicial

03/07/2020, 22:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2020, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 6ª REGIÃO

03/03/2020, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2020, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 12715 - Fls. 24/25 do CRESS - 6ª REGIÃO

25/11/2019, 15:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - Fls. 19/23 (citação positiva - penhora negativa)

25/11/2019, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 15:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 14:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2019, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 16:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2019, 14:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/09/2019, 14:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2019, 13:35