Execução Fiscal 0014351-46.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.106,24

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

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REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 00:33

Juntada de inicial

21/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:33

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 16:48

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 08:09

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2023, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:53

Juntada de certidão de redistribuição

06/07/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/09/2022, 15:21

Juntada de Informação

10/09/2022, 11:26

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 00:33

Juntada de inicial

21/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:33

Juntada de petição intercorrente

17/07/2023, 16:48

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2023.

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2023, 11:00

Ato ordinatório

•07/07/2023, 11:00

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11/07/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 08:09

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2023, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:00

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:53

Juntada de certidão de redistribuição

06/07/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/09/2022, 15:21

Juntada de Informação

10/09/2022, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 20:08

Conclusos para despacho

03/09/2022, 16:14

Juntada de apelação

30/08/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 12:36

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 12:36

Conclusos para decisão

04/04/2022, 12:35

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:00

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 11:58

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

21/10/2021, 17:43

Juntada de Certidão

21/10/2021, 17:41

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:58

Outras Decisões

16/08/2021, 11:58

Conclusos para decisão

16/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014351-46.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAMCOS CORPORATION MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 13:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2015, 14:31

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - arquivamento sem baixa na distribuição

26/08/2015, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2015, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO AGOSTO 2015

18/07/2014, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2014, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

03/07/2014, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

27/06/2014, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

27/06/2014, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

16/06/2014, 14:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

13/06/2014, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2014, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

29/05/2014, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

23/05/2014, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR

23/05/2014, 13:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2014, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2014, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF

20/02/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ATUALIZAR VALOR DÍVIDA

14/02/2014, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

14/02/2014, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2013, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2013, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 16:55

CARGA: RETIRADOS PGF

08/08/2013, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/08/2013, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

02/08/2013, 18:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/07/2013, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 176/2013-DRF

30/07/2013, 14:41

OFICIO EXPEDIDO - 851

17/07/2013, 09:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇÕES RECEITA FEDERAL

16/07/2013, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2013, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2013, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO EXEQUENTE

16/04/2013, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2013, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 15:08

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2013, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/03/2013, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2013, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2013, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2013, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2013, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF

17/01/2013, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

15/01/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2013, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2013, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2012, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2012, 13:55

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2012, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/11/2012, 11:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 90 DIAS

23/07/2012, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2012, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2012, 08:21

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2012, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/07/2012, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2012, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2012, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2012, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2012, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

19/04/2012, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/04/2012, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

13/04/2012, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

12/04/2012, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO BACENJUD

11/04/2012, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - AGUARDANDO IMPLEMENTAÇÃO

22/03/2012, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2012, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2012, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU

15/12/2011, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/12/2011, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

13/12/2011, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 10:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

16/11/2011, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2011, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2011, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2011, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2011, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2011, 12:41

INICIAL AUTUADA

14/11/2011, 12:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/11/2011, 11:19

Decisão

•16/05/2023, 14:40

Decisão

•13/04/2023, 10:42

Decisão

•13/04/2023, 10:41

Despacho

•06/09/2022, 20:08

Sentença Tipo B

•10/05/2022, 12:36

Ato ordinatório

•29/11/2021, 11:59

Decisão

•16/08/2021, 11:58

Despacho

•03/04/2019, 19:37