Execução Fiscal 0004295-32.2003.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2003

Valor da Causa

R$ 14.028,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA LUIZA CARVALHO DE ARAGAO GONZAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 16:14

Juntada de Certidão

25/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARVALHO DE ARAGAO GONZAGA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:42

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 11:49

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 11:49

Conclusos para decisão

22/08/2022, 20:04

Juntada de petição intercorrente

14/08/2022, 21:51

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:00

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 16:14

Juntada de Certidão

25/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARVALHO DE ARAGAO GONZAGA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 05/09/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/09/2022, 11:49

Decisão

•03/08/2022, 16:00

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legal

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05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:42

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 11:49

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 11:49

Conclusos para decisão

22/08/2022, 20:04

Juntada de petição intercorrente

14/08/2022, 21:51

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:00

Juntada de Certidão

03/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

03/08/2022, 16:00

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (EXEQUENTE)

03/08/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARVALHO DE ARAGAO GONZAGA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:18

Juntada de embargos de declaração

24/04/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:17

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:47

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 19:17

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 10:46

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 10:45

Processo Desarquivado

11/01/2022, 11:59

Arquivado Provisoramente

18/11/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:42

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARVALHO DE ARAGAO GONZAGA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:38

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 18:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004295-32.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA LUIZA CARVALHO DE ARAGAO GONZAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA CARVALHO DE ARAGAO GONZAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:58

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 17:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2021, 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

11/03/2013, 13:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

19/02/2013, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2013, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2013, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2013, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/01/2013, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER

21/01/2013, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2013, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2012, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2012, 14:33

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2012, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/11/2012, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2012, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2012, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2012, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2012, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - prosseguimento do feito

22/08/2012, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2012, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2012, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2012, 13:55

CARGA: RETIRADOS AGU

23/05/2012, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/05/2012, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

18/05/2012, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2012, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2012, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2012, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2012, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2012, 12:12

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

23/02/2012, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

16/02/2012, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

16/02/2012, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2012, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO AGRAVO

25/02/2008, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

25/02/2008, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2008, 11:29

CARGA: RETIRADOS INSS

15/02/2008, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

26/11/2007, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA ORDEM DESBLOQUEIO

22/11/2007, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA... AGUARDAR EM SECRETARIA MANIFESTAÇÃO DO TRF/1ª...

14/09/2007, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

22/08/2007, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

06/08/2007, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2007, 13:58

CARGA: RETIRADOS INSS

27/07/2007, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/07/2007, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO

20/07/2007, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

04/07/2007, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INSS

03/07/2007, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2007, 08:32

CARGA: RETIRADOS INSS - SANDOVAL

19/06/2007, 15:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 367/2007/SEXEC

19/06/2007, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

14/06/2007, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

14/06/2007, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 368/2007/DRF

06/06/2007, 14:26

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 0367/2007 SEXEC 2ª VARA

30/04/2007, 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇOES RECEITA FEDERAL

09/04/2007, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2007, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2007, 17:25

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO SERVIDOR SANDOVAL

26/03/2007, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2007, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2007, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2007, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2007, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2007, 13:56

CARGA: RETIRADOS INSS

30/01/2007, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/01/2007, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2007, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2007, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2006, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2006, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2006, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2006, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/EXQTE.

02/08/2006, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2006, 17:59

CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2005, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/11/2005, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INSS

07/11/2005, 12:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATÉ OUTUBRO DE 2005

19/10/2004, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2004, 11:04

CARGA: RETIRADOS INSS

07/10/2004, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - CONFORME DESPACHO....

05/10/2004, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2004, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DO INSS

01/10/2004, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de petição do INSS

01/10/2004, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/AGU.

01/10/2004, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2004, 15:24

CARGA: RETIRADOS INSS

06/11/2003, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/11/2003, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INSS

31/10/2003, 10:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA

31/10/2003, 10:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DJ 179, DE 23.09.2003

23/09/2003, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE DE 19.09.2003

19/09/2003, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO QUADRO DA 2A VARA PARA CONHECIMENTO PUBLICO

19/09/2003, 11:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2003, 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 926/2003

15/08/2003, 10:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mandado nº 926/2003-sexec

25/07/2003, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 926/2003-SEXEC

23/07/2003, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2003, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

14/07/2003, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2003, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2003, 16:52

INICIAL AUTUADA

09/07/2003, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2003, 10:03

Sentença Tipo B

•04/03/2022, 15:01

Ato ordinatório

•12/01/2022, 10:45

Despacho

•18/11/2021, 12:42