Execução Fiscal 0008151-69.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.468,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

CNPJ

Autor

FLAVIA HUDSON AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA BRAGA

OAB/MG 140738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/04/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2026

02/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026

30/01/2026, 10:53

Expedição de Edital - citação

30/01/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/01/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 00:11

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/04/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 03:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 00:11

31/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2026

02/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026

30/01/2026, 10:53

Expedição de Edital - citação

30/01/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/01/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 00:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 00:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

17/12/2025, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

10/12/2025, 18:20

Expedição de mandado

10/12/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/11/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

28/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 01:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/08/2025, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 18:19

Expedição de mandado

25/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:34

Despacho

14/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 06:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 09:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2023, 16:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/04/2023, 18:46

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA HUDSON AGUIAR em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2021, 19:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008151-69.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FLAVIA HUDSON AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA HUDSON AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 23:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 23:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 23:53

Juntado(a) - Petição Inicial

23/05/2021, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2019, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 14:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 11:00

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

02/10/2019, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 11:00

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

16/04/2019, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 12:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2019, 13:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/04/2019, 13:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2019, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 00:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2025, 01:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:34