Execução Fiscal 0000597-05.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.520,54

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 20:43

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:15

Juntada de manifestação

05/08/2022, 12:28

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 02:49

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2022, 18:18

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:02

Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:22

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 20:43

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:15

Juntada de manifestação

05/08/2022, 12:28

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:49

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 18:18

Sentença Tipo B

•03/11/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 02:49

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2022, 18:18

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:02

Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 17:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/01/2022, 11:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:27

Juntada de manifestação

05/11/2021, 10:18

Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:00

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 12:44

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

24/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:51

Juntada de manifestação

28/06/2021, 09:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000597-05.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 12/2013

17/12/2012, 12:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - SUSPENSO ATE 12/2013

17/12/2012, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES.

04/12/2012, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2012, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2012, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/11/2012, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/10/2012, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2012, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES...

29/10/2012, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

21/09/2012, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2012, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

23/08/2012, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2012, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2012, 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2012, 11:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2012, 09:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2012, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO RETRO, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO.

23/05/2012, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 09:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CITAR A EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA

08/03/2012, 11:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2012, 10:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/02/2012, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO EXCDO

17/02/2012, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2012, 14:35