Execução Fiscal 0000597-05.2012.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0000597-05.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/10/2022, 20:43

Documento (Certidão)

29/09/2022, 09:16

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 12:28

Publicação

04/08/2022, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000597-05.2012.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo após certificado nos autos o cumprimento integral do determinado na sentença extintiva, especialmente naquilo que diz respeito ao levantamento das restrições judiciais eventualmente existentes no processo. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC

03/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/08/2022, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 13:12

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:02

Publicação

22/03/2022, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000597-05.2012.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 1.520,54. DATA DE AJUIZAMENTO: 19/01/2012. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. NARA CIBELE BRAÑA BEZERRA Diretora de Secretaria Substituta da 1ª Vara Federal da SJAC Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000597-05.2012.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada L CAMURCA DOS SANTOS CASTRO - ME, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 1.520,54. DATA DE AJUIZAMENTO: 19/01/2012. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. NARA CIBELE BRAÑA BEZERRA Diretora de Secretaria Substituta da 1ª Vara Federal da SJAC Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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