Execução Fiscal 0021184-74.1992.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 5,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE FERRO E ACO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 20:52

Transitado em Julgado

26/06/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:29

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

08/06/2025, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 00:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 20:52

Transitado em Julgado

26/06/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:27

09/06/2025, 16:29

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

08/06/2025, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 00:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INDUSTRIA DE FERRO E ACO PLANETA LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021184-74.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE FERRO E ACO PLANETA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE FERRO E ACO PLANETA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2021, 18:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 05:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 05:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 05:32

Juntado(a) - Petição Inicial

08/06/2021, 20:56

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/06/2021, 15:17

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

02/03/2011, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIDO A EX.FISCAL 92.17360-8

12/11/2010, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2010, 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2010, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2010, 18:27

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/10/2010, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2010, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

07/07/2010, 06:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2010, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2010, 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2010, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2009, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2009, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2009, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2009, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2006, 12:46

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/06/2006, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - N. 91.30742-4

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - N. 91.30742-4

05/05/1998, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDINARIA 9023122 - TRF

04/01/1996, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PACOTE 10A

09/03/1993, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/12/1992, 17:04