Embargos à Execução 0005219-27.2004.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.850,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG 1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 01ª Uberlândia 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ISMAEL JOSE NOVATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

GENIS FRANCISCO DELFINO

OAB/GO 38560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 03:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISMAEL JOSE NOVATO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 17:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/02/2022, 17:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 22:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:44

Recebidos os autos

03/12/2021, 07:06

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

03/12/2021, 07:06

Juntado(a) - Informação

03/12/2021, 07:05

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 07:05

Juntado(a) - Petição intercorrente

15/10/2021, 18:06

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 09:49

Todas as movimentações(127)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2026, 03:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISMAEL JOSE NOVATO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•27/01/2022, 22:05

23/02/2022, 17:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/02/2022, 17:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 22:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:44

Recebidos os autos

03/12/2021, 07:06

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

03/12/2021, 07:06

Juntado(a) - Informação

03/12/2021, 07:05

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 07:05

Juntado(a) - Petição intercorrente

15/10/2021, 18:06

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 09:49

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 09:47

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 09:47

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 09:47

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 09:47

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 09:47

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 09:47

Juntado(a) - Intimação

13/10/2021, 07:27

Juntado(a) - Acórdão

11/10/2021, 18:13

Juntado(a) - Certidão de julgamento

11/10/2021, 15:21

Juntado(a) - Intimação de pauta

16/09/2021, 16:55

Juntado(a) - Intimação de pauta

16/09/2021, 16:47

Juntado(a) - Manifestação

23/04/2021, 10:36

Juntado(a) - Manifestação OABGO

12/04/2021, 10:41

Juntado(a) - Diligência

05/04/2021, 12:48

Juntado(a) - Intimação

29/03/2021, 14:28

Juntado(a) - Intimação

29/03/2021, 14:24

Juntado(a) - Despacho

26/03/2021, 15:16

Juntado(a) - Resposta

23/03/2021, 10:20

Juntado(a) - Decurso de Prazo - Concluso

09/03/2021, 13:59

Juntado(a) - Diligência

10/02/2021, 13:43

Juntado(a) - Intimação

02/02/2021, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005219-27.2004.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005219-27.2004.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ISMAEL JOSE NOVATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIS FRANCISCO DELFINO - GO38560 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ISMAEL JOSE NOVATO - CPF: 498.205.166-68 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005219-27.2004.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005219-27.2004.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ISMAEL JOSE NOVATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENIS FRANCISCO DELFINO - GO38560 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ISMAEL JOSE NOVATO - CPF: 498.205.166-68 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

29/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

28/01/2021, 09:37

Juntado(a) - Intimação

28/01/2021, 09:37

Juntado(a) - Intimação

28/01/2021, 09:37

Juntado(a) - Decisão

27/01/2021, 19:26

Juntado(a) - Petição Inicial

31/07/2020, 16:35

Juntado(a) - Intimação

13/05/2020, 16:56

Juntado(a) - Intimação

06/05/2020, 15:34

Juntado(a) - Decisão

06/05/2020, 15:22

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

09/10/2019, 08:59

Juntado(a) - 00052192720044013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

25/09/2019, 13:55

Juntado(a) - 00052192720044013803_V001_001

25/09/2019, 13:38

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/05/2008, 17:42

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA CEF

27/05/2008, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2008, 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/05/2008, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/05/2008, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/04/2008, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/04/2008, 18:57

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

22/04/2008, 18:57

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

22/04/2008, 18:57

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

22/04/2008, 18:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebo apelação do embargado

22/04/2008, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2008, 18:02

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

17/04/2008, 13:11

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

17/04/2008, 13:11

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

06/06/2007, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2007, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do contador

01/06/2007, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/05/2007, 18:12

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - para informar se os deposito informados pela CEF presta-se ao cumprimento do julgado

12/03/2007, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/12/2006, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/12/2006, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2006, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2006, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2006, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2006, 10:41

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGADO SOBRE PETIÇÃO E DOC. JUNTADOS PELA CEF

05/10/2006, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/08/2006, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/08/2006, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/08/2006, 19:01

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

08/08/2006, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/03/2006, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

03/11/2005, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

25/10/2005, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2005, 11:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2005, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª) publicado em 21/10/2005

21/10/2005, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/10/2005, 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/09/2005, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

30/09/2005, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2005, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONTADOR

26/09/2005, 17:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/09/2005, 18:35

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

24/05/2005, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/05/2005, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/05/2005, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2005, 18:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PARA SE MANIFESTAR SOBRE DISCORDANCIA DE SEUS CALCULOS APRESENTADOS PELA CEF

11/05/2005, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2005, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

04/05/2005, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA XEROX

04/05/2005, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

08/03/2005, 16:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - CLAUDIA RAMOS ALBUQUERQUE

25/02/2005, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/02/2005, 19:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/02/2005, 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO EMBARGANTE

22/02/2005, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2005, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2005, 17:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

16/02/2005, 16:30

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005, 12:00

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

01/01/2005, 12:00

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

09/12/2004, 17:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - para calculos

09/12/2004, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - para remessa ao contador

09/12/2004, 17:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do embargado

09/12/2004, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

20/09/2004, 18:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - JAQUELINE

16/09/2004, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - JORNAL DE 15/09

15/09/2004, 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/08/2004, 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

18/08/2004, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço vista destes autos as partes p. especificarem, de forma justificada, no pz. sucessivo de 10 dias, primeiro o embargante, as provas que pretendem produzir.

18/08/2004, 16:52

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/08/2004, 16:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROC. EMBARGADO.

27/07/2004, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/07/2004, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/07/2004, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2004, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao.

08/07/2004, 17:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2004, 17:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

06/07/2004, 11:20