Execução Fiscal 0006713-08.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.083,60

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

OZILTON ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 00:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:05

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:22

Decorrido prazo de OZILTON ALVES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:13

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:38

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 11:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/06/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO PGF

08/03/2021, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/03/2021, 13:53

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 00:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/10/2021, 18:05

27/10/2021, 13:22

Decorrido prazo de OZILTON ALVES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:13

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:38

Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 11:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/06/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO PGF

08/03/2021, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/03/2021, 13:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2020, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2020, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2019, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/12/2019, 14:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/12/2019, 14:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP.

18/10/2019, 13:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2019, 10:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/2019, 17:52

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

02/10/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 09:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2019, 08:17

INICIAL AUTUADA

28/03/2019, 08:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2019, 15:25