Execução Fiscal 0002629-40.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 778,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

STAR CHICK LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANGELA RAMOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:19

Transitado em Julgado

07/11/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 19:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 14:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANGELA RAMOS GOMES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:09

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 10:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/12/2023, 10:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:19

Transitado em Julgado

07/11/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•07/09/2024, 07:33

OUTROS

•10/11/2022, 12:01

07/09/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 19:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 14:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANGELA RAMOS GOMES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:09

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 10:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/12/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2023, 17:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 12:01

Decisão interlocutória de Mérito

10/11/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/08/2022, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de STAR CHICK LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANGELA RAMOS GOMES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002629-40.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: STAR CHICK LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA RAMOS GOMES STAR CHICK LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002629-40.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: STAR CHICK LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA RAMOS GOMES STAR CHICK LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/06/2021, 12:31

Juntado(a) - Juntada de volume

25/06/2021, 12:31

Juntado(a) - Petição Inicial

24/06/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

24/06/2021, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

16/11/2020, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2020, 11:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2020, 11:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/06/2020, 22:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2020, 11:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 13:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

27/11/2017, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/11/2017, 16:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2017, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2017, 10:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2017, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

13/03/2017, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/03/2017, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 14:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE POR COTA NOS AUTOS.

05/09/2016, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 07:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

25/07/2016, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/07/2016, 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2016, 17:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2016, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/06/2016, 12:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

16/06/2016, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 13:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

16/05/2016, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/05/2016, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2016, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

26/10/2015, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2015, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2015, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 16:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2015, 12:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/04/2015, 12:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2015, 14:15