Execução Fiscal 0057216-77.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 86.362,22

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RODRIGO LEITE SOARES

CPF

Reu

S.M.M. IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MUZZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARVALHO HAMADE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/MG 103637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 01:23

Juntada de Petição

08/01/2026, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/12/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/12/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/11/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/11/2025, 17:57

Despacho

13/11/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2025, 02:23

Juntada de Petição

06/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:19

Despacho

03/11/2025, 17:19

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 01:23

Juntada de Petição

08/01/2026, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/12/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/12/2025, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/11/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/11/2025, 17:57

Despacho

13/11/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2025, 02:23

Juntada de Petição

06/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:19

Despacho

03/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/05/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/05/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:28

Decisão interlocutória

29/04/2025, 06:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2023, 14:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/08/2023, 00:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 00:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 00:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/01/2023, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/10/2022, 10:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2022, 10:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 23:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2022, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 23:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 23:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 19:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2022, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2021, 14:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 21:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 21:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/05/2021, 20:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MUZZI em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO LEITE SOARES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de S.M.M. IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 02:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2021, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057216-77.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO LEITE SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO LEITE SOARES S.M.M. IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MUZZI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057216-77.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO LEITE SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO LEITE SOARES S.M.M. IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MUZZI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057216-77.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO LEITE SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO LEITE SOARES S.M.M. IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MUZZI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057216-77.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO LEITE SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO LEITE SOARES S.M.M. IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MUZZI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057216-77.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO LEITE SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO LEITE SOARES S.M.M. IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MUZZI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057216-77.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO LEITE SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO LEITE SOARES S.M.M. IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE SANTOS MUZZI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 09:40

Juntado(a) - Juntada de volume

14/12/2020, 15:34

Juntado(a) - Petição Inicial

10/11/2020, 23:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

22/09/2020, 15:01

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/03/2017, 11:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

06/02/2017, 06:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2017, 13:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/01/2017, 13:28

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/01/2015, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.

25/11/2014, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

18/11/2014, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2014, 18:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

22/08/2014, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2014, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

04/02/2014, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - B.HTE / MG

21/01/2014, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

10/01/2014, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO AUTORIZAÇÃO SERVIDOR JOÃO

26/11/2013, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2013, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2013, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 13:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2013, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2013, 14:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da lef

07/12/2012, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2012, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA DISTRIBUIÇÃO

23/11/2012, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/11/2012, 15:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2012, 12:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/11/2012, 12:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 06:15

OUTROS

•31/08/2023, 00:59

OUTROS

•06/07/2022, 23:36

OUTROS

•19/07/2021, 21:48