Procedimento Comum Cível 0000794-17.2009.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2009

Valor da Causa

R$ 32.692,29

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paulo Afonso

Partes do Processo

JOAO ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOAO ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:25

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 10:55

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2022, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/07/2022, 10:42

TRANSITO EM JULGADO EM

18/07/2022, 10:42

RECEBIDOS DO TRF

18/07/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 7 de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

08/06/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/05/2011, 11:10

REMESSA ORDENADA: TRF

11/05/2011, 17:24

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2022, 10:51

06/09/2022, 01:25

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 10:55

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2022, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/07/2022, 10:42

TRANSITO EM JULGADO EM

18/07/2022, 10:42

RECEBIDOS DO TRF

18/07/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 7 de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

08/06/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/05/2011, 11:10

REMESSA ORDENADA: TRF

11/05/2011, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2011, 15:01

CARGA: RETIRADOS INSS

25/03/2011, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/02/2011, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2011, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 19:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/11/2010, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADV-AUTOR DR. MANOEL DA SILVA

25/10/2010, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - até 08 de novembro

21/10/2010, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EDJ 21/10

19/10/2010, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/10/2010, 13:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTROS LXXVIII AS FLS. 173/175

11/10/2010, 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/09/2010, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - intimação do INSS em secretaria

31/08/2010, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/08/2010, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/08/2010, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2010, 14:26

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA CANCELADA

18/08/2010, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2010, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2010, 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2010, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/02/2010, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2010, 10:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

08/02/2010, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2010, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2010, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2009, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PT

16/12/2009, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADV-AUTOR DR. MANOEL DA SILVA

15/12/2009, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2009, 16:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/11/2009, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATÉ-03/02/2010.

16/11/2009, 13:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/11/2009, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2009, 17:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/11/2009, 17:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/11/2009, 17:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/11/2009, 17:10

CITACAO: ORDENADA

27/10/2009, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2009, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2009, 17:52

INICIAL AUTUADA

22/10/2009, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2009, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2009, 13:33