Execução Fiscal 1000526-45.2021.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.230,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Teófilo Otoni

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE MINAS GERAIS - CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

EUSTAQUIO DE OLIVEIRA COIMBRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAMOS DE MELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

06/05/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

05/05/2026, 01:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

24/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

23/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 15:42

Despacho

22/04/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Conclusos para julgamento - 17/04/2026 10:13:14)

17/04/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 12:58

Juntada de Petição

25/03/2026, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60109776620254060000/TRF

09/03/2026, 20:20

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

06/05/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

05/05/2026, 01:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 15:42

ANEXO

•25/03/2026, 14:51

30/04/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

24/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

23/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 15:42

Despacho

22/04/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Conclusos para julgamento - 17/04/2026 10:13:14)

17/04/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 12:58

Juntada de Petição

25/03/2026, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60109776620254060000/TRF

09/03/2026, 20:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:10

Juntada de Petição

07/11/2025, 11:44

Juntada de Petição

07/11/2025, 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60109776620254060000/TRF

07/11/2025, 11:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

04/11/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

17/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

07/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

01/10/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

08/09/2025, 15:53

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 05/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0155/635/1627-0

06/09/2025, 08:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 05/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0155/635/1626-2

06/09/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

24/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2025, 12:25

Decisão interlocutória

13/08/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 16:16

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:14

Decisão interlocutória

08/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/08/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

28/07/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/07/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:33

Decisão interlocutória

18/07/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

04/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/06/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

23/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

17/06/2025, 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

16/06/2025, 02:21

Decisão interlocutória

13/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/06/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:16

Decisão interlocutória

21/05/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/05/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

21/05/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:10

Decisão interlocutória

14/05/2025, 18:10

Juntada de Petição

14/05/2025, 16:17

Juntada de Petição

14/05/2025, 15:40

Juntada de Petição

14/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ ANTONIO ARIAS DE MACEDO <br>R$500,00 em 12/05/2025 (ID 120155000032505120) <br>Ag./Op./Conta: 0155/635/1626-2

14/05/2025, 08:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ ANTONIO ARIAS DE MACEDO <br>R$350,00 em 12/05/2025 (ID 120155000022505128) <br>Ag./Op./Conta: 0155/635/1626-2

14/05/2025, 08:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: E A DA SILVA <br>R$1.225,00 em 09/05/2025 (ID 120155000222505098) <br>Ag./Op./Conta: 0155/635/1627-0

13/05/2025, 08:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de Petição

08/05/2025, 17:46

Juntada de Petição

08/05/2025, 17:43

Juntada de Petição

08/05/2025, 17:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

15/04/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:06

Juntada de certidão

14/04/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2025

14/04/2025, 17:55

Expedição de Edital - leilão

14/04/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135

25/03/2025, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/03/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/03/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/03/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/03/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 23:18

Despacho

07/03/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/02/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/02/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/02/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/02/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 01:33

Despacho

18/02/2025, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 01:33

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

04/02/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/12/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE MINAS GERAIS - CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - EXCLUÍDA

16/12/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/10/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

29/08/2024, 09:33

Juntada de Petição

27/08/2024, 14:32

Juntada de Petição

13/08/2024, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

12/08/2024, 14:03

Expedição de mandado

07/08/2024, 10:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/06/2024, 15:56

Juntado(a) - Decisão

19/06/2024, 23:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 23:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/06/2024, 22:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE OLIVEIRA COIMBRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 08:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 13:51

Juntado(a) - Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2024, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2024, 13:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 17:20

Juntado(a) - Decisão

17/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2024, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE OLIVEIRA COIMBRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/02/2024, 10:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2024, 09:56

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/01/2024, 08:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 08:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/01/2024, 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2024, 11:35

Decisão interlocutória de Mérito

05/12/2023, 15:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/12/2023, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2023, 11:22

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2023, 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 07:16

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2023, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2023, 13:52

Juntado(a) - Juntada de Informação

27/10/2023, 13:07

Juntado(a) - Juntada de Informação

28/09/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de Informação

16/08/2023, 15:23

Juntado(a) - Juntada de Informação

31/07/2023, 08:03

Juntado(a) - Juntada de Informação

26/06/2023, 16:21

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/06/2023, 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/06/2023, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2023, 18:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE OLIVEIRA COIMBRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022, 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2022, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 17:58

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/11/2022, 09:47

Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

09/11/2022, 09:57

Juntado(a)

09/11/2022, 09:49

Juntado(a) - Juntada de Informação

31/10/2022, 23:08

Juntado(a) - Juntada de Informação

26/10/2022, 21:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2022, 15:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 16:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/09/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2022, 12:34

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2022.

13/06/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 18:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE OLIVEIRA COIMBRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:18

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 10:43

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/05/2022, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/05/2022, 17:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 14:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 14:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Conselho Regional de Economia de Minas Gerais em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:57

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:57

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 10:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2021, 18:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 11:29

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 14/06/2021.

15/06/2021, 05:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000526-45.2021.4.01.3816. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Economia de Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 POLO PASSIVO:EUSTAQUIO DE OLIVEIRA COIMBRA Destinatários: Conselho Regional de Economia de Minas Gerais MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - (OAB: MG132482) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEÓFILO OTONI, 10 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

11/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 22:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2021, 13:54

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/02/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:37

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

04/02/2021, 16:37

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

04/02/2021, 16:37

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2021, 17:41

Juntado(a) - Petição inicial

03/02/2021, 17:41

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 01:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:14

OUTROS

•23/01/2024, 18:02

OUTROS

•05/12/2023, 15:07

OUTROS

•07/06/2023, 16:28

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 15:42

ANEXO

•25/03/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 01:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:14

OUTROS

•23/01/2024, 18:02

OUTROS

•05/12/2023, 15:07

OUTROS

•07/06/2023, 16:28

OUTROS

•27/04/2023, 15:44

OUTROS

•07/12/2022, 17:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 09:57

OUTROS

•26/09/2022, 16:36

OUTROS

•13/05/2022, 14:07

OUTROS

•16/02/2021, 17:56