Execução Fiscal 0032682-25.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 44.879.874,21

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FERNANDO HENRIQUE FARIA LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

05/05/2026, 17:48

Expedição de mandado

05/05/2026, 11:38

Despacho

24/03/2026, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/03/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 01:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

23/02/2026, 20:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

03/02/2026, 10:28

Expedição de mandado

02/02/2026, 15:16

Despacho

14/01/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 14:48

Todas as movimentações(71)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

05/05/2026, 17:48

Expedição de mandado

05/05/2026, 11:38

Despacho

24/03/2026, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 01:44

18/03/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 01:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

23/02/2026, 20:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

03/02/2026, 10:28

Expedição de mandado

02/02/2026, 15:16

Despacho

14/01/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

24/11/2025, 08:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

10/11/2025, 11:54

Expedição de mandado

07/11/2025, 17:35

Decisão interlocutória

07/10/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

13/08/2025, 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

01/08/2025, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

30/07/2025, 12:53

Expedição de mandado

30/07/2025, 12:31

Decisão interlocutória

07/07/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 02:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 16:20

Expedição de mandado

24/10/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/09/2024, 23:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 22:13

Juntado(a) - Decisão

04/09/2024, 22:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/09/2023, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 09:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/09/2023, 08:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/04/2023, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 22:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2022, 20:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2021, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 17:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FARIA LISBOA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2021, 12:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032682-25.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO HENRIQUE FARIA LISBOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE FARIA LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 13:19

Juntado(a) - Juntada de volume

29/06/2021, 13:18

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2021, 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2021, 16:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2021, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2020, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO FEITO EM TELETRABALHO

04/05/2020, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

08/01/2020, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2019, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/11/2019, 17:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2019, 17:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/11/2019, 17:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2019, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 02:29

OUTROS

•13/04/2023, 22:53