Execução Fiscal 0004033-19.2002.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 38

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

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UNIAO

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

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Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 19:29

Recebidos os autos

10/02/2026, 13:06

Juntada de informação de prevenção negativa

10/02/2026, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/06/2023, 20:45

Juntada de Informação

23/06/2023, 20:44

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:49

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 12:59

Conclusos para decisão

29/04/2022, 19:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:28

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 19:29

Recebidos os autos

10/02/2026, 13:06

Juntada de informação de prevenção negativa

10/02/2026, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/06/2023, 20:45

Juntada de Informação

23/06/2023, 20:44

Documentos

Acórdão

•27/10/2025, 19:00

Acórdão

•06/06/2025, 21:19

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legal

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Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:49

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 12:59

Conclusos para decisão

29/04/2022, 19:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:09

Juntada de apelação

11/04/2022, 16:26

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:50

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:50

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 19:20

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 08:38

Juntada de ato ordinatório

15/01/2022, 08:36

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:11

Arquivado Provisoramente

22/11/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:53

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004033-19.2002.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:16

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - § 2º DO ART. 40 DA LEI 6830/80. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - § 2º DO ART. 40 DA LEI 6830/80

17/02/2006, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2006, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS

01/08/2005, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/08/2005, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/01/2004, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2004, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/11/2003, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/09/2003, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2003, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2003, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA DO INSS

15/08/2003, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEPIP

15/08/2003, 17:44

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

25/02/2003, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA ORDENADA

25/02/2003, 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR. 010/2003

21/02/2003, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2003, 17:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2002, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2002, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2002, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

04/11/2002, 12:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2002, 15:59

INICIAL AUTUADA

31/10/2002, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2002, 09:11

Decisão

•19/05/2023, 12:59

Sentença Tipo B

•25/02/2022, 12:50

Ato ordinatório

•15/01/2022, 08:36

Despacho

•22/11/2021, 13:27