Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/06/2023, 20:45
Juntada de Informação
23/06/2023, 20:44
Juntada de Certidão
23/06/2023, 20:44
Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 08:49
Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023, 01:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023, 19:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023, 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023, 12:59
Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023, 12:59
Conclusos para decisão
29/04/2022, 19:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 01:28
Documentos
Acórdão
•27/10/2025, 19:00
Acórdão
•06/06/2025, 21:19
Juntada de Certidão
23/06/2023, 20:44
Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 08:49
Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023, 01:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023, 19:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023, 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023, 12:59
Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023, 12:59
Conclusos para decisão
29/04/2022, 19:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 01:28
Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 01:09
Juntada de apelação
11/04/2022, 16:26
Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.
04/03/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 05:25
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022, 18:18
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022, 12:50
Juntada de Certidão
25/02/2022, 12:50
Declarada decadência ou prescrição
25/02/2022, 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022, 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022, 12:50
Conclusos para julgamento
24/02/2022, 19:20
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 01:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2022, 08:38
Juntada de ato ordinatório
15/01/2022, 08:36
Processo Desarquivado
11/01/2022, 12:11
Arquivado Provisoramente
22/11/2021, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 13:27
Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:53
Juntada de petição intercorrente
30/06/2021, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004033-19.2002.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 16:16
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 16:16
Juntada de certidão de processo migrado
29/06/2021, 16:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2021, 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2021, 12:16
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - § 2º DO ART. 40 DA LEI 6830/80. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010
21/05/2010, 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010
21/05/2010, 19:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - § 2º DO ART. 40 DA LEI 6830/80
17/02/2006, 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2006, 17:00
CARGA: RETIRADOS INSS
01/08/2005, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
01/08/2005, 14:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
23/01/2004, 13:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/01/2004, 13:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/11/2003, 15:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/09/2003, 12:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2003, 18:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2003, 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA DO INSS
15/08/2003, 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEPIP
15/08/2003, 17:44
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
25/02/2003, 15:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA ORDENADA
25/02/2003, 14:04
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR. 010/2003
21/02/2003, 14:28
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/01/2003, 17:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO