Execução Fiscal 0001389-74.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.955,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TORTEC INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FELICIANO DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/03/2026, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2026, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

20/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2025, 00:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 14:00

Juntada de Petição

15/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:37

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2022, 15:12

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/03/2026, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2026, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 18:33

OUTROS

•11/11/2022, 15:12

20/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2025, 00:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 14:00

Juntada de Petição

15/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:37

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/11/2023, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2022, 15:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2022, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2022, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TORTEC INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:41

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

15/07/2021, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2021, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001389-74.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TORTEC INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORTEC INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 16:35

Juntado(a) - Juntada de volume

29/06/2021, 16:35

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021, 15:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 14:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2019, 16:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/08/2019, 16:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2019, 13:29