Procedimento Comum Cível 0006649-14.2013.4.01.3701 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0006649-14.2013.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:36

Juntada de Certidão

31/07/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 10:57

Determinado o arquivamento

31/07/2023, 10:57

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:04

Recebidos os autos

31/08/2022, 19:39

Juntada de petição inicial

31/08/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006649-14.2013.4.01.3701. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006649-14.2013.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANDUILSON SILVA DINIZ - MA5683 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - CNPJ: 01.598.970/0001-01 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, Advogado do(a) APELADO: JANDUILSON SILVA DINIZ - MA5683. O processo nº 0006649-14.2013.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

30/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/03/2020, 03:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/09/2019, 15:04

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHA AUTOS AO TRF1

23/09/2019, 14:52

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

05/09/2019, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/06/2019, 09:05

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 10:57

Acórdão

•05/07/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006649-14.2013.4.01.3701. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006649-14.2013.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANDUILSON SILVA DINIZ - MA5683 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - CNPJ: 01.598.970/0001-01 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

30/07/2021, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHA AUTOS AO TRF1

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

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