Execução Fiscal 0002957-34.2017.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 24.101,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 19:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/06/2022, 16:36

Decorrido prazo de HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:21

Juntada de manifestação

22/03/2022, 09:45

Publicado Sentença Tipo B em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:22

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 17:32

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:20

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 19:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/06/2022, 16:36

Decorrido prazo de HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME em 12/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2022, 12:15

Sentença Tipo B

•18/03/2022, 17:32

13/04/2022, 02:21

Juntada de manifestação

22/03/2022, 09:45

Publicado Sentença Tipo B em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:22

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 17:32

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 16:20

Decorrido prazo de HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:56

Juntada de manifestação

06/07/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002957-34.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:02

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 08:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/10/2018, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 14/08/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/08/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL ANO X N 150SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 10.522/2002, C/C ART. 151, VI CTN C/C ART. 1° LEF C/C ART 922 CPC. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÕES, DA PARTE AUTORA, SUSPEMDAM-SE OS AUTOS POR UM ANO ( ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISIORIAMENTE ( ART. 40, § 2° DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE

15/08/2018, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/08/2018, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2018, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2018, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIF. RETORNO DE CP - FN

20/03/2018, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 12:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/03/2018, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/07/2017, 13:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 544

22/06/2017, 14:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/06/2017, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2017, 09:51