Execução Fiscal 0002957-34.2017.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/01/2024, 13:13

Definitivo

28/02/2023, 13:08

Documento (Certidão)

26/02/2023, 09:58

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:54

Publicação

06/12/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002957-34.2017.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2022, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 19:43

Documento (Certidão)

28/09/2022, 09:25

Documento (Certidão)

18/08/2022, 17:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 19:10

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/01/2024, 13:13

Definitivo

28/02/2023, 13:08

Documento (Certidão)

26/02/2023, 09:58

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:45

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:54

Publicação

06/12/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002957-34.2017.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2022, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 19:43

Documento (Certidão)

28/09/2022, 09:25

Documento (Certidão)

18/08/2022, 17:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2022, 19:10

Documento (Certidão)

20/06/2022, 16:36

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 09:45

Publicação

22/03/2022, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002957-34.2017.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME, em função das Certidões da Dívida Ativa n. 41.211.337-6, 41.245.048-8, 48.281.562-0 e 48.758.506-2. 2. A Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 619420862. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pela executada, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 17:32

Documento (Certidão)

18/03/2022, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2022, 17:32

Conclusão (para julgamento)

27/10/2021, 16:20

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 11:34

Publicação

02/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002957-34.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO PEDROSA DE CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 12:02

Documento (Certidão)

30/06/2021, 12:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2021, 17:33

Ato ordinatório

28/05/2021, 08:33

Convenção das Partes

18/10/2018, 11:20

Publicação

15/08/2018, 18:27

Intimação

10/08/2018, 16:56

Intimação

06/08/2018, 14:57

Recebimento

16/07/2018, 10:07

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 08:19

Intimação

22/06/2018, 17:44

Mero expediente

22/06/2018, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 11:18

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 08:34

Recebimento

12/04/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

21/03/2018, 17:15

Intimação

20/03/2018, 10:21

Recebimento

15/03/2018, 12:05

Devolvidos os autos

14/03/2018, 08:59

Por decisão judicial

13/07/2017, 13:41

Expedição de documento (Carta precatória)

22/06/2017, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2017, 10:30

Mero expediente

14/06/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2017, 09:51

Sentença Tipo B

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/07/2021, 00:00