Execução Fiscal 0002808-97.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 87.535,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

S. S. P. OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ROGERIO GAMA MACHADO

CPF

Reu

DAVID ASSUNCAO BAIA

CPF

Reu

NEUZA MARIA COSTA REZENDE

CPF

Reu

LANDIVAL MORAIS DE SOUSA

CPF

Reu

SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/09/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:39

Arquivado Provisoramente

24/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 10:27

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 01:09

Juntada de Certidão

05/02/2024, 01:04

Juntada de Certidão

08/12/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:22

Todas as movimentações(154)

Juntada de petição intercorrente

03/09/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:39

Arquivado Provisoramente

24/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•24/06/2024, 14:39

Despacho

•30/04/2024, 10:27

30/04/2024, 10:27

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 01:09

Juntada de Certidão

05/02/2024, 01:04

Juntada de Certidão

08/12/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:22

Juntada de petição intercorrente

06/09/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 20:07

Juntada de Certidão

31/08/2023, 20:07

Juntada de Certidão

31/08/2023, 19:59

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 07:47

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:02

Juntada de certidão

28/03/2023, 08:51

Publicado Edital em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2023, 15:18

Expedição de Edital.

21/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:03

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:14

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 15:50

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:49

Juntada de Certidão

07/11/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:04

Conclusos para despacho

26/09/2022, 08:34

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 14:38

Juntada de petição intercorrente

19/08/2022, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:10

Decorrido prazo de S. S. P. OLIVEIRA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:10

Publicado Citação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 09:48

Expedição de Edital.

20/01/2022, 08:11

Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de NEUZA MARIA COSTA REZENDE em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GAMA MACHADO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de LANDIVAL MORAIS DE SOUSA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de S. S. P. OLIVEIRA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO BAIA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-97.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO JOSE ROGERIO GAMA MACHADO SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA S. S. P. OLIVEIRA - ME LANDIVAL MORAIS DE SOUSA NEUZA MARIA COSTA REZENDE DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-97.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO JOSE ROGERIO GAMA MACHADO SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA S. S. P. OLIVEIRA - ME LANDIVAL MORAIS DE SOUSA NEUZA MARIA COSTA REZENDE DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-97.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO JOSE ROGERIO GAMA MACHADO SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA S. S. P. OLIVEIRA - ME LANDIVAL MORAIS DE SOUSA NEUZA MARIA COSTA REZENDE DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-97.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO JOSE ROGERIO GAMA MACHADO SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA S. S. P. OLIVEIRA - ME LANDIVAL MORAIS DE SOUSA NEUZA MARIA COSTA REZENDE DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-97.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO JOSE ROGERIO GAMA MACHADO SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA S. S. P. OLIVEIRA - ME LANDIVAL MORAIS DE SOUSA NEUZA MARIA COSTA REZENDE DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-97.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO JOSE ROGERIO GAMA MACHADO SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA S. S. P. OLIVEIRA - ME LANDIVAL MORAIS DE SOUSA NEUZA MARIA COSTA REZENDE DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-97.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO JOSE ROGERIO GAMA MACHADO SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA S. S. P. OLIVEIRA - ME LANDIVAL MORAIS DE SOUSA NEUZA MARIA COSTA REZENDE DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

01/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 12:16

Juntada de volume

17/06/2021, 10:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/10/2020, 13:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/10/2020, 13:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/10/2020, 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

01/10/2020, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a petição protocolizada sob o nº 750, cumprindo-se o despacho de fl.

18/04/2020, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

04/12/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

21/11/2019, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2019, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2019, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

09/05/2019, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

09/05/2019, 18:26

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2019, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2019, 14:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.895/2018 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

12/04/2019, 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.895/2018 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

12/04/2019, 14:34

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA - JUIZO DERECADO INFORMA RECEBIMENTO/DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECAT´ROIA 895/2018.

15/02/2019, 17:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/01/2019, 17:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA, VIA MALOTE DIGITAL

07/01/2019, 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ASSINADA EM 30/10/2018

05/11/2018, 11:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/09/2018, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro parcialmente o pedido de fl. 70/70-v. Por ora, renove-se a diligência citatória anteriormente determinada no endereço indicado na petição retromencionada localizado em Icoraci-PA, mediante expedição de carta precatória. Os demais pedidos serão apreciados oportunamente, se for o caso.

21/09/2018, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/06/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

09/05/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

09/05/2018, 17:16

CARGA: RETIRADOS PGF

04/05/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2018, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2018, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 12:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 15/08/2017

18/09/2017, 13:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/08/2017

14/08/2017, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. 38/42 (R$ 0,89), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pela(o) exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 06 (seis) meses a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

21/07/2017, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA/PGF - REITERA PEDIDO DE FL. 45

22/06/2017, 20:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

03/05/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

03/05/2017, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

28/04/2017, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2017, 16:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 53/2017 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

26/04/2017, 16:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 53/2017 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

26/04/2017, 16:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/02/2017, 13:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 53

25/01/2017, 15:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/12/2016, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência citatória ordenada à fl. 50, no endereço indicado na petição de fl. 44/45, localizado em Icoraci-PA, mediante expedição de carta precatória. Caso a diligência seja infrutífera, cumpra-se o item IX do despacho de fl. 50.

02/12/2016, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2016, 14:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2016, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Tais as considerações, em deferimento ao pedido de fls. 44/45, determino: Inclua-se Shirley do Socorro Pinto Oliveira (CPF n. 648.786.352-15), corresponsável da empresa executada S. S. P. Oliveira - ME, no pólo passivo da execução. Retifique-se a autuação. Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e registro em desfavor da empresa executada na pessoa da corresponsável acima, que também será citada como pessoa física, observando-se o endereço indicado pelo(a) exequente à fl. 46. Efetivada a citação, sem registro de pagamento da dívida ou garantia do juízo, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, bloqueando-se valores até o montante da dívida exequenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB, RENOVANDO-SE a ordem de fls. 16 e 36, desta feita com a inclusão da empresa S. S. P. Oliveira - ME e de SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA, caso se concretize as citações ora ordenadas. Frustradas as citações, cumpra-se a renovação de bloqueio somente em ralação aos executados regularmente citados nos autos (aqueles de fl. 37). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 833, incisos IV, VI, IX, X, XI e XII, do CPC/2015), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Serão desbloqueados eventuais valores excessivos ou irrisórios (inferior a dez por cento do valor da dívida). Intime-se.

11/05/2016, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF FUNASA REQUER BACENJUD

03/02/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

03/02/2016, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

22/01/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PARTE EXEQUENTE - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

18/12/2015, 10:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

09/12/2015, 12:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 26/11

26/11/2015, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... Venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado (...).

18/11/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

03/09/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

03/09/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF

27/08/2015, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

26/08/2015, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SSP OLIVEIRA-ME

29/07/2015, 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2015, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2015, 18:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

12/06/2015, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2015, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

13/05/2015, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2015, 08:28

INICIAL AUTUADA

13/05/2015, 08:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2015, 16:15

Ato ordinatório

•31/08/2023, 20:07

Ato ordinatório

•31/08/2023, 20:07

Despacho

•19/07/2023, 07:47

Despacho

•20/03/2023, 14:03

Despacho

•13/03/2023, 10:21

Despacho

•28/09/2022, 15:04