Embargos de Declaração Cível 1000278-57.2017.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

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Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

VEGAS MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/MG 143663·CPF·Representa: Autor

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106·CPF·Representa: Autor

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA

OAB/DF 31912·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/DF 14343·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/MG 143663·CPF·Representa: Autor

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106·CPF·Representa: Autor

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA

OAB/DF 31912·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/DF 14343·CPF·Representa: Réu

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA

CPF·Representa: Réu

MARIO MARTINS NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2023, 13:07

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 13:07

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 10:55

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 10:55

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 10:55

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 18:17

DECISÃO

•26/06/2023, 12:32

SENTENÇA TIPO A

•03/04/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 11:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2022, 19:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2022, 19:34

DESPACHO

•22/10/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 13:26

DESPACHO

•12/05/2021, 15:57

DESPACHO

•06/02/2019, 17:41

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 10:55

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 10:55

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 10:55

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 18:17

DECISÃO

•26/06/2023, 12:32

SENTENÇA TIPO A

•03/04/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 11:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2022, 19:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2022, 19:34

DESPACHO

•22/10/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 13:26

DESPACHO

•12/05/2021, 15:57

DESPACHO

•06/02/2019, 17:41

DESPACHO

•20/07/2018, 15:35

DECISÃO

•14/03/2018, 17:09

DESPACHO

•18/10/2017, 10:04

DESPACHO

•24/08/2017, 17:45