Execução Fiscal 0001559-34.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.904,52

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ALINE NASCIMENTO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 12:00

Juntada de Petição

05/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2021, 09:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/12/2021, 09:33

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

24/11/2021, 14:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 14:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/09/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE NASCIMENTO DOS REIS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:33

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 12:00

Juntada de Petição

05/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•14/12/2021, 09:34

OUTROS

•22/09/2021, 14:19

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2021, 09:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/12/2021, 09:33

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

24/11/2021, 14:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 14:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/09/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE NASCIMENTO DOS REIS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2021, 10:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001559-34.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALINE NASCIMENTO DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE NASCIMENTO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/06/2021, 17:13

Juntado(a) - Juntada de volume

30/06/2021, 17:13

Juntado(a) - Petição Inicial

29/06/2021, 19:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2021, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2021, 08:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/02/2021, 10:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2021, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 08:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 08:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2019, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2019, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2019, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 12:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 11:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 11:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2018, 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2018, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 08:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 16:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2018, 15:14