Recurso Especial 0005857-74.2015.4.01.3803 - TRF1

Recurso Especial 0005857-74.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2020, 16:37

Transitado em Julgado em 10/02/2020

10/02/2020, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 Petição Nº 429751/2019 - AgInt

29/10/2019, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0429751 - AgInt no REsp 1816508 - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019, 18:47

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019, 16:29

Conhecido o recurso de ALGAR TELECOM S/A, ALGAR CELULAR S/A, IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA, ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A, ENGESET - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A e ALGAR MULTIMIDIA S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 429751/2019 - AgInt no REsp 1816508

22/10/2019, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

18/10/2019, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000701-2019-AJC-2T)

14/10/2019, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

11/10/2019, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019, 19:29

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 429751/2019 - AgInt no REsp 1816508/MG

10/10/2019, 17:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/09/2019, 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

25/09/2019, 17:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 429751/2019 -

02/08/2019, 06:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2019, 18:47

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)