Execução Fiscal 0005313-90.2018.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0005313-90.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005313-90.2018.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005313-90.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ADEIL NORBERTO DE ASSIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO GERVASIO DOS REIS - MG71891-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADEIL NORBERTO DE ASSIS - CPF: 297.103.246-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA,. APELADO: ADEIL NORBERTO DE ASSIS, Advogado do(a) APELADO: HELIO GERVASIO DOS REIS - MG71891-A. O processo nº 0005313-90.2018.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

02/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Tribunal

18/05/2021, 13:11

Juntada de Informação

18/05/2021, 13:05

Decorrido prazo de ADEIL NORBERTO DE ASSIS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:59

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 21:31

Juntada de certidão

18/03/2021, 18:58

Juntada de Petição intercorrente

23/10/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 23:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 23:43

Juntada de certidão de processo migrado

22/10/2020, 23:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 02:11

REMESSA ORDENADA: TRF

12/03/2020, 12:31

Documentos

Intimação de pauta

•02/07/2021, 00:00

Intimação

•04/08/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Tribunal

Juntada de Informação

Decorrido prazo de ADEIL NORBERTO DE ASSIS em 14/05/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de certidão

Juntada de Petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

REMESSA ORDENADA: TRF

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