Execução Fiscal 0015507-86.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.035,93

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/03/2023, 14:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2023, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2023, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/10/2022, 17:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2022, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 11:09

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/03/2023, 14:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•15/03/2023, 14:56

OUTROS

•20/10/2022, 17:41

15/03/2023, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2023, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/10/2022, 17:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2022, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 11:09

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2022, 15:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 09:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI ALOISIO CAMPOS DE AQUINO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2021, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI ALOISIO CAMPOS DE AQUINO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI ALOISIO CAMPOS DE AQUINO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:26

Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015507-86.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO - MG65548, KELLY VANESSA DANTAS SILVA - MG146593, MANOEL HELENA NETO - MG137487 EXECUTADO: ERNANI ALOISIO CAMPOS DE AQUINO Advogado do(a) EXECUTADO: GENEROSO FLAVIO DE ALMEIDA - MG48110 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada sobre a manifestação do exequente ID 622409360. BELO HORIZONTE, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Florinda Ramos Jorge matricula 1024/03 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 19:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 19:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 19:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 12:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

06/07/2021, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015507-86.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ERNANI ALOISIO CAMPOS DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI ALOISIO CAMPOS DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2021, 10:03

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 20:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/03/2021, 18:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2021, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/12/2020, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/06/2020, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/01/2020, 11:55

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/01/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/01/2020, 11:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/12/2019, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 10:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2019, 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/09/2018, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/09/2018, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2018, 12:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2018, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 19:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/07/2018, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2018, 19:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - duas petições

11/12/2017, 09:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2017, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2017, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2017, 11:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2017, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2017, 10:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2017, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2017, 10:54

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/06/2017, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2017, 09:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2017, 15:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2017, 14:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/04/2017, 14:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2017, 17:35