Execução Fiscal 0032700-22.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.398,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

CARMEM LUCIA WESTIN BORGES DEROMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

ANTONIO EDSON DEROMA JUNIOR

OAB/MG 71966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2022, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 19:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/12/2021, 12:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 21:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 21:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2021, 19:44

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

01/10/2021, 16:23

Juntado(a) - Informação

01/10/2021, 16:23

Juntado(a) - Certidão

01/10/2021, 16:22

Juntado(a) - Certidão

01/10/2021, 16:21

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2022, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•10/01/2022, 19:34

OUTROS

•16/12/2021, 21:25

10/01/2022, 19:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/12/2021, 12:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 21:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 21:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2021, 19:44

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

01/10/2021, 16:23

Juntado(a) - Informação

01/10/2021, 16:23

Juntado(a) - Certidão

01/10/2021, 16:22

Juntado(a) - Certidão

01/10/2021, 16:21

Juntado(a) - Petição intercorrente

09/07/2021, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032700-22.2014.4.01.3800. APELADO: ANTONIO EDSON DEROMA JUNIOR - MG71966 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEM LUCIA WESTIN BORGES DEROMA ANTONIO EDSON DEROMA JUNIOR - (OAB: MG71966) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032700-22.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARMEM LUCIA WESTIN BORGES DEROMA Advogado do(a)

05/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

02/07/2021, 17:28

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

02/07/2021, 17:28

Juntado(a) - Petição Inicial

21/05/2021, 05:42

Juntado(a) - 00327002220144013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

20/05/2021, 18:01

Juntado(a) - 00327002220144013800_V001_001

20/05/2021, 17:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/09/2015, 14:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

03/09/2015, 14:17

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/09/2015, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2015, 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA SANTA HELENA 68/500 SERRA

01/09/2015, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/09/2015, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2015, 20:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/08/2015, 20:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015, 20:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG

07/08/2015, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2015, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2015, 16:49

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

08/06/2015, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/05/2015, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/03/2015, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/03/2015, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/02/2015, 08:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

09/02/2015, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2014, 18:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2014, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

24/10/2014, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2014, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2014, 19:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 19:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/08/2014, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2014, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2014, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014, 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

30/05/2014, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2014, 15:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2014, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 17:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2014, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2014, 20:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2014, 13:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/04/2014, 13:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2014, 17:17