Execução Fiscal 1008085-27.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.911,44

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2023, 01:27

Juntada de manifestação

31/01/2023, 11:32

Publicado Intimação polo ativo em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 15:55

Outras Decisões

09/01/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 17:40

Conclusos para decisão

03/11/2022, 01:48

Juntada de manifestação

16/09/2022, 11:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 12:27

Juntada de certidão

30/08/2022, 00:40

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

23/02/2023, 01:27

Juntada de manifestação

31/01/2023, 11:32

Publicado Intimação polo ativo em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 16:19

Decisão

•13/04/2023, 15:00

13/01/2023, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 15:55

Outras Decisões

09/01/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 17:40

Conclusos para decisão

03/11/2022, 01:48

Juntada de manifestação

16/09/2022, 11:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 12:27

Juntada de certidão

30/08/2022, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 09:14

Outras Decisões

22/07/2022, 09:14

Conclusos para decisão

21/07/2022, 23:03

Juntada de manifestação

22/06/2022, 09:53

Publicado Ato ordinatório em 22/06/2022.

22/06/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 03:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 00:18

Juntada de Certidão

21/06/2022, 00:18

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 00:18

Juntada de manifestação

24/05/2022, 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de MAURO CESAR PEREIRA DE MIRANDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:39

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 02:15

Juntada de Certidão

24/02/2022, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2022, 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 20:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 19:13

Juntada de manifestação

17/01/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 14:58

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:57

Juntada de manifestação

20/09/2021, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2021, 11:52

Decorrido prazo de Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008085-27.2019.4.01.4300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:MAURO CESAR PEREIRA DE MIRANDA Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 3 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 21:10

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 19:46

Conclusos para despacho

15/08/2021, 02:42

Juntada de manifestação

13/07/2021, 09:56

Publicado Ato ordinatório em 06/07/2021.

06/07/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXECUTADO: MAURO CESAR PEREIRA DE MIRANDA ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Considerando a tentativa frustrada de intimação do devedor para a audiência de conciliação, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1008085-27.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

05/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2021, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2021, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

18/06/2021, 14:54

Juntada de Informação

18/06/2021, 14:54

Audiência Conciliação cancelada para 30/06/2021 10:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

18/06/2021, 14:52

Juntada de certidão

17/06/2021, 12:57

Juntada de Ata de audiência

11/06/2021, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 10:31

Audiência Conciliação redesignada para 30/06/2021 10:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

02/06/2021, 10:06

Juntada de Certidão

02/06/2021, 10:05

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 12:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

07/04/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

12/11/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

23/09/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:52

Audiência Conciliação não-realizada para 21/09/2020 10:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/09/2020, 10:52

Juntada de Ata de audiência.

22/09/2020, 21:07

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 10:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

21/09/2020, 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

10/02/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:43

Conclusos para despacho

02/12/2019, 14:09

Juntada de Informação de Prevenção.

02/12/2019, 14:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

02/12/2019, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 14:05

Decisão

•09/01/2023, 17:40

Ato ordinatório

•31/08/2022, 12:27

Decisão

•22/07/2022, 09:14

Ato ordinatório

•21/06/2022, 00:18

Despacho

•24/02/2022, 20:00

Ato ordinatório

•14/01/2022, 16:49

Ato ordinatório

•02/09/2021, 21:10

Despacho

•19/08/2021, 19:46

Ato ordinatório

•04/07/2021, 15:16

Ata de Audiência

•11/06/2021, 16:29

Ato ordinatório

•07/04/2021, 15:31

Ato ordinatório

•12/11/2020, 15:46

Ata de Audiência

•22/09/2020, 21:07

Todos os documentos(16)

Decisão

•31/07/2023, 16:19

Decisão

•13/04/2023, 15:00

Decisão

•09/01/2023, 17:40

Ato ordinatório

•31/08/2022, 12:27

Decisão

•22/07/2022, 09:14

Ato ordinatório

•21/06/2022, 00:18

Despacho

•24/02/2022, 20:00

Ato ordinatório

•14/01/2022, 16:49

Ato ordinatório

•02/09/2021, 21:10

Despacho

•19/08/2021, 19:46

Ato ordinatório

•04/07/2021, 15:16

Ata de Audiência

•11/06/2021, 16:29

Ato ordinatório

•07/04/2021, 15:31

Ato ordinatório

•12/11/2020, 15:46

Ata de Audiência

•22/09/2020, 21:07

Despacho

•30/01/2020, 14:43