Execução Fiscal 0000155-88.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 887.023,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/03/2026, 19:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 20:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2024, 20:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/12/2023, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 20:14

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2023, 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/12/2023, 19:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/12/2023, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 19:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 16:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:25

Todas as movimentações(48)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/03/2026, 19:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 20:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2024, 20:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•06/12/2023, 14:38

OUTROS

•27/11/2023, 16:25

12/12/2023, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 20:14

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2023, 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/12/2023, 19:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/12/2023, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 19:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 16:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/11/2023, 22:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2023, 22:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 20:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/07/2021, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/07/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000155-88.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000155-88.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000155-88.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 07:24

Juntado(a) - Petição Inicial

02/07/2021, 22:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/07/2018, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40 DA LEF

20/04/2017, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 19:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 19:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2017, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2017, 15:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2017, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2017, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2017, 13:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2017, 15:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/01/2017, 15:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 14:42