Apelação Criminal 0000206-36.2012.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Titular da 01ª Vara Federal Criminal de Governador Valadares 1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · GAB. 11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA)

Partes do Processo

RONDON FELIX VIANA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 22:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

31/08/2022, 22:26

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:03

Decorrido prazo de RONDON FELIX VIANA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:01

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:13

Juntada de manifestação

06/07/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 15:48

Juntada de documentos diversos migração

05/07/2021, 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/05/2021, 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/04/2020, 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

29/04/2020, 18:09

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 22:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

31/08/2022, 22:26

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:03

Decorrido prazo de RONDON FELIX VIANA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:01

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/08/2021 23:59.

Documentos

VOLUME

•05/07/2021, 15:47

07/08/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:13

Juntada de manifestação

06/07/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 15:48

Juntada de documentos diversos migração

05/07/2021, 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/05/2021, 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/04/2020, 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

29/04/2020, 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/04/2020, 17:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

23/04/2020, 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

07/04/2020, 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/12/2018, 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

03/12/2018, 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

23/11/2018, 11:45

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

20/11/2018, 15:32

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

07/11/2018, 19:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/09/2018, 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

13/09/2018, 08:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

12/09/2018, 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570534 PARECER (DO MPF)

12/09/2018, 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

12/09/2018, 12:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/09/2018, 18:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

05/09/2018, 18:00