Execução Fiscal 0020623-55.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 6.210,63

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Teresina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANTONIO CARLOS DE MESQUITA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/09/2025, 12:13

Juntada de petição intercorrente

29/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:00

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:48

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MESQUITA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:18

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:16

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

20/09/2025, 12:13

Juntada de petição intercorrente

29/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/11/2024, 10:00

Ato ordinatório

•21/03/2023, 16:48

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 16:48

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MESQUITA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:18

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2022, 13:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/04/2022, 14:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/04/2022, 14:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/04/2022, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2022, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2022, 14:13

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2022, 08:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/02/2022, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2022, 11:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/07/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A ANTONIO CARLOS DE MESQUITA, CNPJ/CPF 481.907.643-49, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 4.367,23, inscrito no (a) (s) CDA 10.122381.2017, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

07/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/02/2021, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2020, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2020, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2019, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 15:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/03/2019, 15:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

23/11/2018, 14:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/10/2017, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 18:00

INICIAL AUTUADA

20/09/2017, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/09/2017, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2017, 14:05