Execução Fiscal 0020623-55.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 21:12

Conclusão (para despacho)

20/09/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 10:03

Ato ordinatório

20/11/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:48

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:48

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:15

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:33

Publicação

10/05/2022, 03:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-55.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DE MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:16

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:16

Todas as movimentações(41)

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 21:12

Conclusão (para despacho)

20/09/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 10:03

Ato ordinatório

20/11/2024, 10:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:48

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:48

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:15

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:33

Publicação

10/05/2022, 03:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020623-55.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DE MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:16

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 14:15

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 14:15

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:13

Recebimento

27/04/2022, 14:13

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:15

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:06

Citação

08/07/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A ANTONIO CARLOS DE MESQUITA, CNPJ/CPF 481.907.643-49, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 4.367,23, inscrito no (a) (s) CDA 10.122381.2017, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

07/07/2021, 00:00

Citação

19/02/2021, 09:48

Mero expediente

28/10/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 11:42

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 10:26

Recebimento

08/04/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:42

Intimação

26/03/2019, 15:00

Recebimento

26/03/2019, 15:00

Citação

26/03/2019, 15:00

Citação

23/11/2018, 14:28

Citação

27/10/2017, 14:30

Mero expediente

20/10/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 18:00

Protocolo de Petição

20/09/2017, 14:49

Recebimento

20/09/2017, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2017, 14:05

EDITAL DE CITACAO

•07/07/2021, 00:00