Execução Fiscal 0003181-94.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 36.416,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR SAO JOAQUIM DO PACUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/05/2022, 13:28

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

12/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SAO JOAQUIM DO PACUI em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:17

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 13:50

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 05:26

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:36

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:36

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:28

Todas as movimentações(102)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/05/2022, 13:28

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

12/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SAO JOAQUIM DO PACUI em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:17

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 15:45

Despacho

•25/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:17

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 13:50

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 05:26

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:36

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:36

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:25

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SAO JOAQUIM DO PACUI em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:42

Juntada de manifestação

07/07/2021, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003181-94.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 11:05

Juntada de volume

17/06/2021, 12:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020, 16:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020, 16:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020, 16:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 16:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2019, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/05/2019, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/04/2019, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/04/2019, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/03/2019, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2019, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão (fls. 96/98) agravada pelo Estado Amapá às fls. (...), por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravante deste despacho. Ad cautelam, determino a suspensão do feito até que sobrevenha decisão definitiva nos autos do agravo de instrumento respectivo. Deverá a SECVA, a cada 6 (seis) meses diligenciar por informações atinentes ao julgamento do agravo de instrumento em apreço, procedendo à suspensão do feito até que sobrevenha a decisão definitiva.

27/03/2019, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

23/11/2018, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/11/2018, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 20:32

RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS - COMPROVANTE DA INTERSOIÇÃO DE AGRAVO - ESTADO DO AMAPA

05/10/2018, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/10/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

03/10/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 02/10/2018

25/09/2018, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/09/2018, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/08/2018, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) POR FIM, NÃO OBSERVO NOS AUTOS A PRESENÇA DE NENHUM ELEMENTO DE ORDEM PÚBLICA CAPAZ DE MACULAR O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE ARRIMA ESTE FEITO, O QUAL GOZA DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ3, A EXIGIR DO DEVEDOR PROVA INEQUÍVOCA PARA SER ELIDIDA. COM BASE NO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR SEU TRÂMITE NORMAL. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

28/08/2018, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2018, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - MANIFESTAÇÃO ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

16/05/2018, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/05/2018, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2018, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada às fls. (...). Prazo: 20 (vinte) dias. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

27/04/2018, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

20/02/2018, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 26/02/2018

16/02/2018, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESTADO DO AMAPA - APRESENTA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

12/01/2018, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A EXPEDIÇÃO DE RPV

04/12/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2017, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/09/2017, 14:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/09/2017, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2017, 18:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2017, 18:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2017, 14:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2017, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Desentranhe-se o mandado de fl. 55 para que o oficial de justiça cumpra-o. A devolução do mandado sem cumprimento somente será acatada se, de fato, houver diligência comprovando que o executado não foi encontrado no endereço consignado no referido mandado. Conjecturas não serão aceitas como óbice ao fiel cumprimento da ordem judicial.

23/06/2017, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2017, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - caixa escolar

20/03/2017, 18:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - caixa escolar

20/03/2017, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - estado do amapá

20/03/2017, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - estado do amapa

20/03/2017, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 17:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2017, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2017, 16:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2017, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2017, 16:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 50V.

11/01/2017, 15:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/12/2016, 19:21

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/12/2016, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECLA PARA RECLASSIFICAR COMO EXECUÇÃO COTRA A FAZENDA PUBLICA

05/12/2016, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPA NO POLO PASSIVO DO FEITO

22/08/2016, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

20/07/2016, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

20/07/2016, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial, faculto à exequente apresentar manifestação sobre o tema. Intime-se.

09/05/2016, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

08/04/2016, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2016, 15:53

INICIAL AUTUADA

08/04/2016, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2016, 12:34

Despacho

•01/02/2022, 12:36